O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu hoje a criação de um órgão de controle externo da Polícia Federal. O pedido foi feito após reportagem da revista "
Veja" desta semana, que diz que o delegado da PF Protógenes Queiroz espionou ilegalmente autoridades dos três Poderes.
"A denúncia reforça proposta da OAB para que se crie, a exemplo do que ocorreu no Judiciário, um órgão de controle externo para as polícias. No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade", diz ele.
Em nota, Britto defendeu ainda que a CPI dos Grampos apure as denúncias contra Protógenes. "Urge, pois, que se prorrogue a CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, e que se investigue a fundo a denúncia publicada por 'Veja', cuja gravidade nos coloca diante de um escândalo institucional intolerável e sem precedentes em sua extensão."
Para o presidente da OAB, a possível espionagem ilegal praticada por Protógenes "excede as mais pessimistas estimativas de agressão e afronta ao Estado democrático de Direito".
"Há muito, a OAB clama contra o Estado de Bisbilhotice que se instalou no Brasil e o declara incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor. Constitui transgressão ética, moral e política. Quando praticada contra as mais altas autoridades do país, põe em insegurança toda a cidadania."
Reportagem publicada pela revista "Veja" informa que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva, entre outras personalidades.
Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que prendeu no ano passado o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.
Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou ele mesmo virando alvo de um inquérito da PF que apura eventuais excessos cometidos pelo delegado no curso da Satiagraha. Entre os problemas da investigação estaria a utilização de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
De acordo com a reportagem, a PF teria descoberto no computador pessoal e pen drive de Protógenes informações sobre investigações ilegais cometidas pelo delegado. A revista diz que os documentos encontrados na casa de Protógenes há relatórios que levantam suspeitas sobre atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.
Para investigar o filho de Lula, Protógenes teria dito a integrantes de sua equipe que teria recebido uma missão presidencial. A revista diz que um dos espiões teria ouvido de Protógenes que o presidente tinha interesse na investigação porque seu filho teria sido cooptado por uma organização criminosa --referência a Daniel Dantas. A empresa de Lulinha fechou em 2004 um acordo com a Brasil Telecom, que na época era controlada por Dantas.