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Quarta-feira, 03 de junho de 2020

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OAB pede apuração de denúncias contra Protógenes e defende controle externo da PF

Folha Online

08 Mar 2009 - 17:19

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu hoje a criação de um órgão de controle externo da Polícia Federal. O pedido foi feito após reportagem da revista "Veja" desta semana, que diz que o delegado da PF Protógenes Queiroz espionou ilegalmente autoridades dos três Poderes.

"A denúncia reforça proposta da OAB para que se crie, a exemplo do que ocorreu no Judiciário, um órgão de controle externo para as polícias. No Estado democrático de Direito, não pode haver instituições do Estado impermeáveis à fiscalização da sociedade", diz ele.

Em nota, Britto defendeu ainda que a CPI dos Grampos apure as denúncias contra Protógenes. "Urge, pois, que se prorrogue a CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, e que se investigue a fundo a denúncia publicada por 'Veja', cuja gravidade nos coloca diante de um escândalo institucional intolerável e sem precedentes em sua extensão."

Para o presidente da OAB, a possível espionagem ilegal praticada por Protógenes "excede as mais pessimistas estimativas de agressão e afronta ao Estado democrático de Direito".

"Há muito, a OAB clama contra o Estado de Bisbilhotice que se instalou no Brasil e o declara incompatível com os princípios da Constituição Federal em vigor. Constitui transgressão ética, moral e política. Quando praticada contra as mais altas autoridades do país, põe em insegurança toda a cidadania."

Reportagem publicada pela revista "Veja" informa que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva, entre outras personalidades.

Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que prendeu no ano passado o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.

Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou ele mesmo virando alvo de um inquérito da PF que apura eventuais excessos cometidos pelo delegado no curso da Satiagraha. Entre os problemas da investigação estaria a utilização de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.

De acordo com a reportagem, a PF teria descoberto no computador pessoal e pen drive de Protógenes informações sobre investigações ilegais cometidas pelo delegado. A revista diz que os documentos encontrados na casa de Protógenes há relatórios que levantam suspeitas sobre atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Para investigar o filho de Lula, Protógenes teria dito a integrantes de sua equipe que teria recebido uma missão presidencial. A revista diz que um dos espiões teria ouvido de Protógenes que o presidente tinha interesse na investigação porque seu filho teria sido cooptado por uma organização criminosa --referência a Daniel Dantas. A empresa de Lulinha fechou em 2004 um acordo com a Brasil Telecom, que na época era controlada por Dantas.
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