A minirreforma política aprovada na noite de ontem pela Câmara Federal não agradou a todos. Muitas questões polêmicas, como o fim da reeleição, financiamento público de campanha e outros assuntos, foram deixados de lado. Porém, com o Projeto de Lei 5498/09 agora todos os candidatos poderão usar a internet para arrecadar recursos para campanha e divulgar a candidatura.

Um dos insatisfeitos é o deputado Valtenir Pereira (PSB). Apesar de considerar um avanço, ele acredita que poderia ter evoluído mais. “Não é o que queríamos, mas já é alguma coisa”, afirmou em entrevista ao Olhar Direto. O parlamentar acredita que a discussão deveria ser mais ampla ao invés de só aprovar a mini-reforma.

Já o deputado Wellington Fagundes (PR) comemorou a aprovação. Segundo ele a regulamentação da internet foi um importante avanço para a eleição de 2010, principalmente pela rede ser um espaço amplo e livre.

“É preciso que haja uma legislação e nos permita fiscalizar o uso desses espaço para evitar propagandas enganosas e danosas a alguns candidatos”, declarou.

Mas a reforma não trata apenas da internet, ela também obriga eleitores a apresentarem documentos com foto para evitar fraudes na eleição. Além disso, também foi derrubada a questão da verticalização que obrigava os partidos nos Estados seguirem a indicação nacional.

Outro ponto do projeto de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também discutiu como tratar candidatos que estejam com problemas na Justiça Eleitoral. De acordo com o texto, os políticos que estiverem com o registro sob judíce, sem ter transitado julgado, continuará sua campanha normalmente e terá seu nome na urna, mas os votos só serão validos após transitar em julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A mulher também ganhou destaque neste projeto. Apesar de não aprovarem o percentual proposto inicialmente para a quantidade mínima dos recursos do fundo partidário, que era de 10%, ficou definido que será obrigatória a aplicação de 5% para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária.

A matéria ainda será enviada para o Senado para aprovação.