Os servidores do Tribunal de Justiça continuam aguardando para conversar com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, que veio a Mato Grosso para fazer a correição e investigar irregularidades que teriam oocorridos no TJMT. Chimenti veio em substituição ao ministro Gilson Dipp, cooregedor geral do CNJ.

Enquanto não conversarem com o juiz do CNJ, os servidores ameaçam não retomar as atividades no tribunal, previstas para começarem ao meio dia de hoje. Em razão disso o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, emtiu uma nota exigindo que o servidores retomem as atividades. A determinação consta de um ofício publicado pela Presidência do TJMT no sentido de alertar para a necessidade da manutenção dos serviços e evitar prejuízos à sociedade mato-grossense.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, em face da mobilização deflagrada na manhã desta quarta-feira pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), fez publicar o Ofício 091/2009, consignando que seja oficiada aos juízes diretores de Foros a obrigação de ultimar todas as providências administrativas necessárias à abertura das escrivanias das referidas comarcas no expediente forense, sob pena de responsabilização.

No documento, o presidente reitera o compromisso de valorização ao servidor e a total obediência aos princípios da moralidade e da legalidade, cristalizado em várias ações desenvolvidas em menos de seis meses de gestão, tais como a incorporação na remuneração dos servidores sindicalizados, ativos e inativos, o percentual de 11,98% e a extensão da incorporação do percentual para todos os servidores do Poder Judiciário, incluindo os comissionados.

Também a elaboração de rojeto de lei que originou o reajuste da correção da data base, no percentual de 6,48%, a elaboração de estudos para aumento da verba indenizatória por atividade externa dos oficiais de Justiça; a nomeação de aprovados no ultimo concurso publico, distribuindo-os para todas as Comarcas carentes de servidores, a aquisição de equipamentos de informática, o início das reformas nos prédios dos fóruns do Estado, objetivando propiciar ambiente condizente com a relevante missão dos magistrados e servidores, entre outras ações.

O despacho recomenda, ainda, aos magistrados, que determinem a abertura dos prédios dos fóruns e que procedam ao corte do ponto de servidores efetivos que insistirem na paralisação dos serviços, bem como identifiquem eventuais servidores comissionados que estejam praticando atos em descompasso com a confiança a eles depositada pelo Poder Judiciário. A mesma providência deve ser adotada pela Diretoria Geral do TJMT.