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Ex-pacientes de Abdelmassih podem pedir indenizações individuais, diz MP

G1

25 Ago 2014 - 14:33

Ex-pacientes das clínicas de reprodução humana de Roger Abdelmassih podem entrar individualmente com ações cíveis para pedir indenizações por danos físicos e morais à Justiça contra o ex-médico, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo. O promotor Roberto Senise Lisboa estima em cerca de 20 mil o total de ex-pacientes que podem ter sido vítimas de práticas ilegais que vão desde irregularidades em contratos até abusos.

Procurado pelo G1, o principal grupo de vítimas de Abdelmassih informou que não pretende ingressar com ações para pedidos de indenizações.

De acordo com a Promotoria do Consumidor, o ex-médico obrigava mulheres que queriam engravidar a assinar autorizações para exames cirúrgicos quando elas estavam sedadas. Além disso, não fornecia o resultado dos testes e ainda deixava de informar o destino dos embriões descartados nos procedimentos.

“Cerca de 20 mil pessoas foram vítimas, segundo levantamento do Ministério Público”, disse o promotor Roberto Senise Lisboa. “Se elas quiserem entrar com uma ação indenizatória têm esse direito contra práticas abusivas que sofreram da clínica e do então dono dela [Abdelmassih]”.

“Foram detectadas práticas abusivas, ilícitas como não fornecer exames aos pacientes, não fornecer segunda via de contrato, mandá-las assinar autorizações enquanto estavam sedadas e não mostrar a elas o destino dos embriões não utilizados nas fertilizações”, explicou Lisboa.

Mas segundo Lisboa, essas ações indenizatórias específicas contra Abdelmassih têm de ser feitas agora individualmente e não mais de maneira coletiva pela Promotoria, por entendimento da Justiça de São Paulo.
R$ 2 milhões
O promotor explicou que, entre 2009 e 2010, recebeu denúncias de ex-pacientes lesadas pela clínica. Naquela ocasião, a Promotoria ingressou duas ações coletivas, que totalizavam inicialmente R$ 2 milhões, em favor das vítimas e contra Abdelmassih, seus sócios e a ex-procuradora da República Larissa Sacco, mulher do ex-médico.
O MP tinha pedido à Justiça para bloquear bens patrimoniais do casal e do grupo. O objetivo era garantir no futuro a possibilidade de vender os imóveis para pagar indenizações que seriam calculadas judicialmente. Por determinação judicial o primeiro pedido foi aceito e os bens do ex-médico foram bloqueados, mas a decisão foi revista e suspensa após análise do segundo pedido.

“Em resumo, a Justiça suspendeu a decisão anterior, que havia bloqueado os bens de Abdelmassih e seus sócios, e também negou o pedido posterior, que pedia o bloqueio dos bens da mulher dele”, lamentou Senise. “A Promotoria havia entrado com uma ação contra ela porque descobriu que a empresa que ela tinha em seu nome recebia recursos financeiros do marido, portanto era dele”.

Mas a Justiça não reconheceu o segundo pedido de bloqueio de bens e ainda decidiu revogar o primeiro. “O Tribunal de Justiça [TJ] reviu seu posicionamento e determinou que o Ministério Público não teria legitimidade para defender as vítimas da clínica. Por isso anulou os dois processos”, explicou Lisboa.

Defesa

A equipe de reportagem não localizou a defesa do ex-médico e de sua mulher para comentar o assunto. Abdelmassih passou a ser conhecido pela imprensa na década de 1990, quando se tornou o mais famoso especialista em reprodução assistida do Brasil. Seu luxuoso consultório na Zona Sul de São Paulo recebia celebridades que tinham dificuldades em gerar filhos.

Após denúncias de abuso sexual contra funcionárias e pacientes, em 2010 Abdelmassih foi condenado pela Justiça a pena de 278 anos de prisão por estuprar 37 mulheres. Ele sempre negou os crimes. Foragido, foi preso na terça-feira (19) no Paraguai, onde morava com a mulher e os filhos gêmeos.

A Interpol - polícia internacional - emitiu alerta para que as demais polícias do mundo monitorem o paradeiro de Larissa. Ela será investigada por suspeita de documentação falsa e outros crimes que teria praticado durante a fuga do marido, como, por exemplo, lavagem de dinheiro.



De volta ao Brasil, está preso atualmente na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo. Ele ainda é investigado por mais 26 estupros contra ex-pacientes. A apuração está sendo feita pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
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