As investigações da Delegacia Fazendária feitas durante a Operação Crepúsculo, referentes a fraudes em licitações na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), identificou um escritório de contabilidade que funcionava como verdadeiro “laboratório” de pelo menos 12 empresas. Elas chegaram a movimentar mais de dois milhões nas fraudes de licitações e tinham contato direto com a administração da Casa de Leis.
As informações foram repassadas pela Polícia Civil, durante coletiva à imprensa na tarde de hoje, ao apresentar a conclusão do inquérito da Operação Crepúsculo, que culminou com 19 pessoas indiciados, inclusive, Lutero e a esposa Ana Maria de Alves Neves.
Conforme o delegado, Rogério Atílio Modelli, o escritório era liderado pelo contador Marcos Davi de Andrade e pelo advogado Hélio Hudson de Oliveira. Os dois foram indiciados no esquema. Atílio explicou que no escritório era realizada toda a preparação dos documentos licitatórios para as empresas participantes, sendo que os dois manipulavam o esquema.
As empresas participantes eram Fonseca Nascimento e Cia Ltd, N.A. dos Santos, Almeida Andrade e Cia Ltda, Mauro Panie – Me, 2M Brasil Comp. de Comércio, Importação e Exportação, CR Soma – ME, Jones Teixeira Barbosa, Sesariano LoBo e Silva Aparecido, Michel Padilha da Silva, Servcom Tecnologia e Informática, Wilson Ribeiro da Silva- ME e RM Informática.
O delegado Rogério Atílio informou ainda, que durante as investigações, foram encontradas no escritório 30 notas fiscais em branco da empresa Jones Teixeira, comprovando que se trata de uma empresa fantasma. Isso porque, a documentação apreendida revela que Jones era tão somente funcionário, na época em que ocorriam as licitações. “Encontramos isso até no currículo dele. E se a empresa não funcionava naquele local, por que as notas estavam lá?”, questionou o delegado.
Durante as buscas realizadas na Operação Crepúsculo, também foram encontradas notas frias da empresa Michel Padilha da Silva. Já a empresa Almeida e Andrade tinha como sócia-proprietária Patrícia Bueno Mussi, esposa de Marcos Davi, que venceu três processos licitatórios com valor acima de R$ 500 mil.
Já a empresa N.A dos Santos, tem como representante Emanuela Dias Bentes, administradora que venceu três licitações as quais somadas atinge o montante de R$ 387 mil. O delegado esclareceu que alguns empresários não tiveram os nomes revelados, porque não participaram diretamente no esquema montado para fraudar licitações.
Apesar do valor mencionado anteriormente de R$ 7,4 milhões em fraudes de licitações, eles afirmaram ainda que número é maior, porém não revelaram qual seria.
O inquérito, que possui 110 volumes com 123 depoimentos, será encaminhado para o Ministério Público. As investigações revelaram que as fraudes eram realizadas na falsificação de documentos de empresas para que estas figurassem como participantes dos processos licitatórios. Também no ajuste prévio de que a empresa vencedora do certame, a qual em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebia (90% em média), além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais, sendo 10%. O inquérito será encaminhado para o Ministério Público e Poder Judiciário.
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