O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), definiu como positivo o primeiro semestre de 2009. Entre as inúmeras propostas discutidas, as de meio ambiente foram as que mais marcaram os trabalhos parlamentares. Em um ano, 15 audiências públicas foram realizadas nas cidades-pólos para debater o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). Além disso, o Katoomba Meet 2009, que oportunizou o debate sobre o pagamento por serviços ambientais e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias também movimentaram o semestre.
O empenho dos parlamentares ainda resultou na viabilização de empréstimo ao Governo do Estado, para a aquisição de patrulhas mecanizadas para ajudar aos municípios a manterem as estradas vicinais em bom estado. Essa iniciativa contemplou todas as cidades. Riva defendeu que, alternativas como essa, podem ser realizadas para ajudar também no transporte escolar, que é um setor mantido com muita dificuldade pelos prefeitos.
Durante o recesso, os deputados Carlos Brito, Antonio Brito, Chica Nunes, Walace Guimarães e Nataniel de Jesus farão plantão na Casa. Os trabalhos em Plenário serão retomados em 4 de agosto.
“Foi um semestre muito rico especialmente na discussão com a sociedade, na questão relacionada ao Zoneamento Ambiental, já que oportunizamos a participação de toda a sociedade. Defendemos também a regulamentação do MT Legal, que julgo como muito importante”, destacou o presidente. Segundo ele, os avanços ainda se devem à ajuda aos municípios com a liberação de maquinários para recuperação de estradas. “Com isso, a Assembleia Legislativa aprovou um dos maiores programas rodoviários do Brasil”.
Além dos 58 projetos de leis apresentados por Riva, o parlamentar visitou inúmeros municípios e propôs sete audiências públicas. Entre as já realizadas estão a que discutiu a paralisação das obras do Programa Luz Para Todos em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia e a que debateu o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. De iniciativa da Sala da Mulher, essa audiência teve a participação do presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR/ES). Ele também requereu 11 sessões especiais e realizou o IV Seminário de Responsabilidade Social.
Sobre a aprovação da LDO, Riva destacou as emendas acatadas, especialmente, a de número 33, que determina que à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 deverá conter os recursos necessários para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na região metropolitana de Cuiabá. “Essa emenda garante o estudo de viabilidade do VLT, que é uma iniciativa extremamente importante”, avaliou.
ZSEE
O presidente considera um grande avanço a participação maciça da população nos debates para adequação do projeto de Zoneamento Ambiental. Tanto que além das audiências, mais duas reuniões foram realizadas nas cidades de Água Boa e Juína para debater com a comunidade indígena as modificações à proposta. Riva lamentou que diferente de Juina, que reuniu aproximadamente 400 índios, em Água Boa a população indígena da região teve dificuldade para participar, mas concluiu que “a Assembleia cumpriu com o seu papel”.
