Trabalhadores da Educação das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram, hoje (17), da abertura do Encontro Regional do Departamento de Funcionários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Defe). O evento ocorre até amanhã (18), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT).
Para o presidente da entidade e secretário de Formação da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, o momento é propício para a discussão. “Acabamos de presenciar o reconhecimento dos funcionários de escolas como profissionais da Educação, por meio da aprovação, no Senado, do Projeto de Lei (PL) 507/2003”, destacou. Sobre a análise de conjuntura, mesa-redonda da qual participou, o sindicalista ressaltou que é necessário avançar nas conquistas. “Ainda é preciso garantir a extensão do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e do plano de carreiras aos funcionários”, acrescentou.
O secretário de Saúde da Confederação, Alex Santos Saratt, também contribuiu, analisando o cenário de forma mais genérica. “Procurei fazer uma avaliação englobando todos os trabalhadores, pois hoje a categoria consegue construir agendas positivas e avançar nas reivindicações”, considerou. Segundo ele, o reconhecimento por parte do Poder Legislativo, representado na aprovação do PL, faz parte desta construção. “Está se formando uma outra política figurativa”, complementou.
De acordo com o secretário de Política Sindical da entidade nacional, Rui Oliveira, a decisão consolida anos de luta. “Os funcionários possuem imensa importância, são educadores também e devem ser reconhecidos como tais”. O secretário adjunto, Zezinho Prado, apontou os próximos desafios. “A principal demanda diante da aprovação do projeto é fazer com que os Estados e municípios implementem, de fato, a Lei”, reiterou.
Profuncionários - A representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG), Marcília Teixeira Saraiva, compartilhou a adesão do Estado ao programa de formação Profuncionários. “É com alegria que anuncio esta notícia. O programa ainda está no começo, mas vamos trabalhar para sua adequação”, comemorou. Já a secretária de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP), Silvana Prestes, falou sobre a importância do evento. “Nossa participação demonstra a organização da categoria e devemos continuar mobilizados”.
O encontro continua durante a tarde, com a mesa-redonda sobre terceirização, às 14 horas. Conforme a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, é um assunto que merece atenção. “Infelizmente, é uma situação que atinge muitos funcionários de escola”, lamentou. Ela acrescentou ainda que Mato Grosso é pioneiro no reconhecimento dos trabalhadores da 21ª área como profissionais da Educação, assim como a realização do Profuncionários. “Em outubro de 2009 fará 11 anos de aprovação da lei de carreira que já incluía os funcionários nesta classificação”, lembrou.
Também na tarde de hoje (17), o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Edgard Rodrigues, fará uma exposição acerca da pesquisa sobre o perfil dos funcionários vinculados aos sindicatos filiados à CNTE. “A intenção é explicar a maneira correta de coletar as informações necessárias”, informou.
Programação - Amanhã (18), o encontro conta com a participação do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, na mesa-redonda sobre Formação e Valorização dos Funcionários. O também secretário adjunto de Política Sindical da entidade, José Valdivino de Moraes, e a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Raimunda de Souza Gomes, também participam do debate. O encerramento ocorre às 13 horas, com encaminhamentos das discussões.
