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MPF aponta omissão de Silval, questiona escolha do VLT e exige indenização de R$ 148 mi

Da Redação - Wesley Santiago

19 Nov 2014 - 12:02

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPF aponta omissão de Silval, questiona escolha do VLT e exige indenização de R$ 148 mi
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal apontam que houve omissão por parte do governador Silval Barbosa (PMDB) e do secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, quanto a fiscalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com a denúncia, os dois sabiam que o novo modal não ficaria pronto até a Copa do Mundo, em junho deste ano, e nada fizeram para penalizar o Consórcio responsável. Por conta disto, uma indenização de R$ 148 milhões (percentual sobre o valor total do model, que é de R$ 1,5 bi) está sendo cobrada.

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“O governador e o secretário Maurício poderiam ter penalizado as empresas, mas nada fizeram para coibir estes atrasos”, revela o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior. Ele ainda acrescenta que Silval tinha conhecimento que o projeto não ficaria pronto a tempo do Mundial: “Eles sabiam que não ficaria pronto, consta nos autos uma entrevista do governador afirmando isso”.
 
A entrevista citada pelos ministérios foi dada pelo governador Silval Barbosa para a agência de notícias Reuters, em julho de 2014. Na ocasião, o político declarou que a implantação do novo modal deveria demorar quatro anos por conta da burocracia.
 
A procuradora da República, Bianca Britto de Araújo, seguiu o mesmo discurso: “Houve inércia da administração pública neste caso. Era para ficar pronto para a Copa e não ficou”. Ainda foi lembrado que a obra foi realizada através do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que era exclusivo para a Copa do Mundo de 2014. Esta é a terceira ação instaurada para investigar o VLT.


(Foto: Wesley Santiago - Olhar Direto)
 
Ainda segundo a denúncia, faltou planejamento do Governo do Estado: “Foi tudo muito corrido, não houve um projeto, um planejamento para minimizar os impactos para a população de Cuiabá e Várzea Grande”, explica o promotor. Segundo ele, a forma como a obra foi executada foi um dos principais problemas.
 
A mudança do BRT (Bus Rapid Transit) para o VLT também é outro ponto questionado pelos ministérios: “A opção de escolher o VLT não foi feita de forma correta, não podemos afirmar que foi uma decisão política, mas não foi certo”, disse o promotor. “Era necessário um estudo mais detalhado para a escolha de um transporte que se encaixasse na realidade de Cuiabá”, acrescentou.
 
Os R$ 148 milhões da indenização devem ser repassados para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Portanto, a ideia é que ele seja aplicado novamente em benefício da população mato-grossenses. 

O secretário de Comunicação do Estado, Marcos Lemos, informou ao Olhar Direto, que não tomou conhecimento do teor da ação, exceto pelas notícias veiculadas pela imprensa e que só poderá se manifestar posteriormente ao conhecimento integral da ação. No entanto, adiantou que o Governo do Estado não atrasa obras porque assim deseja. Relembrou que as obras do modal sofreram prejuízos em atrasos em decorrência de ações protocoladas  pelo MPF. Cumprindo determinações judiciais as obras chegaram a permanecer por sete meses paralisadas em cumprimento a determinações judiciais. 

*Atualizada 14h29

22 comentários

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  • apolo
    20 Nov 2014 às 14:14

    O MPF não está um pouquinho atrasado?

  • Emilia
    20 Nov 2014 às 12:22

    Sou favorável cobrar das autoridades a conclusão das obras, mas o MP deveria se preocupara com saúde, segurança e educação. O que o MP fez até agora com relação a escola que funciona embaixo de uma mangueira?

  • Luciana Arruda
    20 Nov 2014 às 08:09

    O povo quer a conclusão da obra e esse tipo de ação em nada ajuda!!

  • Joao
    20 Nov 2014 às 00:22

    Concordo com o Roberto e digo mais, o seu chará Roberto Franca que era o diretor.. A agecopa se acabou por nada fazer, só assinar os contratos.. Ai fica fácil..

  • Téo Pereira
    19 Nov 2014 às 17:31

    Não tira dele, seu salário não paga por isso

  • sabina
    19 Nov 2014 às 16:24

    E AGORA EU ESTAVA PENSANDO A AAAAA JA SEI FOI POR ISSO QUE O BRASILPERDEU NA COPA DO MUNDO FOI POR FALTA DO VLT QUE NEM O TETE RENETO DO SILVA NÃO VAI VER ESSE VLT PRONTO

  • mulher ma
    19 Nov 2014 às 16:23

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  • Dornele$
    19 Nov 2014 às 15:41

    Aline Moura, eu fico com comentário idiota tipo o seu!

  • Aline Moura
    19 Nov 2014 às 15:23

    Leiam a matéria antes de fazer comentários idiotas...por favor!!!!!

  • dorneles
    19 Nov 2014 às 15:17

    Jorge Luiz, esse esquema já chupou muita grana e se brincar, vai passar da casa dos dois bilhões, a conclusão! va

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