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Taques decreta retomada das obras de infraestrutura deixadas pela Secopa

Da Redação - Jardel P. Arruda

11 Fev 2015 - 16:54

Foto: GCOM-MT

Taques decreta retomada das obras de infraestrutura deixadas pela Secopa
O governador Pedro Taques (PDT) autorizou a retomada das obras de infraestrutura que eram vinculadas à extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Todas elas ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Cidades, comandado por Eduardo Chiletto. A medida foi publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (11), no decreto 18/2015.

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“A Secretaria de Estado de Cidades será a responsável pela prática de todos os atos indispensáveis para a continuidade de todos os contratos de obras públicas referidos neste decreto, compreendendo sua prorrogação, repactuação, suspensão, recomposição do equilíbrio econômico, lavratura de termos aditivos, fiscalização, revisão, rescisão, além de outros que assegurem o cumprimento de seu objeto”, consta de trecho do decreto.

As obras estavam todas suspensas desde o início da gestão de Pedro Taques, para a realização de uma auditoria em todos os contratos e análise de estágio de execução dos trabalhos. A CGE continuará os trabalhos de auditagem, apesar da retomada dos serviços.

O retorno aos trabalhos acontecerá de acordo com um cronograma que será elaborado em conjunto com a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado. Estes dois órgãos também irão auxiliar a Secid conforme as possibilidades legais. A primeira obra a voltar a ativa deverá ser a do viaduto da Sefaz, conforme já foi adiantado na audiência pública de segunda-feira (09).

Também está autorizada a retomada das obras cuja execução decorra ou satisfaça o cumprimento de obrigações fixadas em termos de ajustamento ou de compromisso de conduta que já tenham sido firmados com o Estado de Mato Grosso; cuja responsabilidade de execução constitua objeto de interesse de outro Ente Federativo para o fim de sua transferência; relacionados às demais obras que integravam a matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.

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