Os editais do Programa de Intercâmbio Cultural e do Proac – Programas de apoio à cultura, continuam disponíveis para os artistas da capital e do interior do Estado. Com algumas alterações o Proac atenderá as demandas da baixada cuiabana e dos demais municípios do interior de Mato Grosso, com editais diferentes. Já o Intercâmbio Cultural, também pretende cadastrar diferentes artistas para a realização de atividades ao longo de 2009 e começo de 2010, porém com um único formato de Edital. Todos os editais podem ser acessados pelo site da Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.mt.gov.br, nos links “Programa de Intercâmbio e Difusão Cultura” e “Apoio a projetos”.

Proac

Com algumas alterações o Proac 2009, irá promover maior interiorização das ações da SEC no estado. Para isso, o edital foi fragmentado em dois módulos para atender as demandas dos municípios da Baixada Cuiabana e dos demais que compõe o interior de Mato Grosso. Dessa forma, todos os municípios que não compõe a baixada irão concorrer apenas entre si.

Já os recurso e quantia de projetos também foram alterados. Este ano, todos os produtores culturais escolherão as linhas de ações específicas e concorrerão com outros projetos da mesma área. As artes cênicas, por exemplo, traz algumas subdivisões como montagem de espetáculos e circulação. Para cada uma delas, já está definido a quantia de projetos e os valores que serão apoiados para cada um deles. Dessa forma, o produtor cultural já saberá quanto terá disponível para realizar sua ação, pois o montante é fixo, e não haverá cortes, como acontecia nos editais passados.

Na análise serão observados os requisitos básicos exigidos para o enquadramento do projeto cultural, de acordo com o Edital, manifestado através de parecer técnico conclusivo, aprovando ou reprovando o projeto cultural. Os projetos que obtiverem parecer técnico favorável serão avaliados pela câmara temática e, os que tiverem parecer técnico desfavorável serão imediatamente arquivados. Já a análise temática compreenderá a avaliação cultural do projeto e seu alcance social, devendo ser manifestado através de parecer temático conclusivo pela aprovação ou reprovação do projeto, conforme critérios previamente definidos e publicados pelo Conselho. Os projetos culturais aprovados pela análise técnica e câmara temática serão apreciados e deliberados pelo Conselho.

Após a aprovação, os projetos passarão pela formalização jurídica composta pelos procedimentos legais de elaboração de Termo de Concessão de Auxílio e Convênios, sua respectiva publicação e habilitação bancária do produtor cultural. O projeto cultural contratado pelo FUNDO terá o recurso transferido para a conta do produtor cultural de acordo com o valor aprovado, em parcela única.

Intercâmbio Cultural

No Intercâmbio Cultural, os editais contemplam as áreas de apresentações artísticas, apresentações musicais, capacitação e Exposições. Ao contrário do Proac o edital do Intercâmbio não foi dividido entre baixada cuiabana e interior do estado. Porém, cada produtor deverá escolher as áreas de atuação que poderão estar atuando. Neste edital poderão ser inscritos até 3 projetos em diferentes áreas.

O Intercâmbio Cultural abre um leque de opções para os artistas que se interessarem em desenvolver as atividades junto á SEC. Ações como apresentações cênicas, teatrais, exposições, palestras, oficinas e cursos, serão contempladas pelo edital.
A valorização dos fazeres tradicionais é um destaque desta edição e podem ser encontrados nos editais de capacitação que esse ano abre uma oportunidade para a Dança Afro, Dança e pintura indígena, confecção de viola de cocho, modelagem em argila, lendas e mitos, entre outras ações de valorização da cultura tradicional regional.

A seleção das candidaturas será feita por uma Comissão de Avaliação designada pela Coordenadoria de Intercâmbio e Ações Artístico-Culturais da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso. Na seleção, a Comissão de Avaliação observará o equilíbrio entre a distribuição regional do apoio e a proporcionalidade ao volume de demanda.