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Prefeitura de SP vai desconto no IPVA de carros elétricos e híbridos

G1

21 Ago 2015 - 21:58

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou nesta sexta-feira (21) um decreto de regulamentação que dá desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para donos de veículos híbridos (com um motor a combustão e outro elétrico) e elétricos.

O IPVA é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor. A Prefeitura fica com metade do valor do imposto pago por veículos emplacados no município de São Paulo. Para estimular a utilização de carros não-poluentes, a administração devolverá ao contribuinte sua parte. Essa devolução depende de requerimento do proprietário. De acordo com as regras do IPVA 2015 em São Paulo, a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal.

Ainda são poucos
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com uma frota de cerca de 3 mil veículos elétricos - a frota total do país, em julho, era de 89 milhões de veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Não foi divulgado quantos elétricos circulam emSão Paulo.

Esse tipo de transporte tem como vantagens o gasto menor com energia (que funciona como o "combustível") e o fato de não soltarem gases poluentes no ar, por isso são chamados de "zero emissão".

Mas a tecnologia ainda é cara e os principais desafios, além do custo alto dos veículos, são a autonomia da bateria e a necessidade de uma rede de pontos de recarga rápida, que permita que um carro elétrico possa rodar por trajetos mais longos com a certeza de haver locais apropriados para repor a carga da bateria.

Atualmente, apenas 1 modelo de carro elétrico, o compacto BMW i3, é comercializado no país: ele foi lançado em 2014 por R$ 226 mil. Há 3 modelos de carros híbridos:o sedã Ford Fusion Hybrid (R$ 142.000), o hatch Toyota Prius (R$ 114.350) e o esportivo BMW i8 (lançado em 2014 por R$ 799.950).

“O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção”, explica Island Faria Costa, um dos diretores da associação. “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar.”

Para Costa, “o crescimento da demanda é fundamental para gerar a escala necessária para termos produção local de carros elétricos”.

Como requerer o desconto
O decreto, que deverá ser publicado neste sábado no Diário Oficial do município, regulamenta a lei nº 15.997, sancionada em maio de 2014, que dá incentivos ao uso de uma frota não-poluente.

Ela também contemplará carros movidos a hidrogênio, que também são estudados pela indústria automobilística como alternativa.

Os requerimentos referentes ao IPVA de 2014 deverão ser apresentados em papel. A partir do exercício de 2015, o requerimento deverá ser efetuado por sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, aberto anualmente no mês de maio. O sistema funcionará de modo semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana e o pagamento será efetuado, obrigatoriamente, mediante crédito em conta corrente de titularidade do proprietário ou arrendatário mercantil do veículo quando gerado o imposto.


Rodízio
A gestão Haddad analisa também a suspensão do rodízio para os veículos elétricos e híbridos. O prefeito diz que como o número de veículos desse tipo é pequeno, o impacto no trânsito seria quase zero.

"Se nós dispensássemos do rodízio, talvez a pessoa substituiria dois carros poluentes por um carro não-poluente, com um impacto muito pequeno no trânsito, quase zero, uma vez que a frota é muito pequena", afirmou Haddad.

O rodízio restringe a circulação de veículos no Minianel Viário da cidade nos períodos da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h, de acordo com o final da placa e o dia da semana. Nesta quarta, por exemplo não podem circular os veículos com placa final 5 e 6 e, na quinta, finais 7 e 8.

O Minianel Viário, conhecido como Centro expandido, é formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D'Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

O motorista que circula em locais e horários não permitidos comete infração de trânsito de nível médio, que resulta em multa de R$ 85,13 e acréscimo de quatro pontos na carteira de habilitação.

Outro incentivo
Em setembro de 2014, Câmara de Comércio Exterior (Camex) a baixou o imposto de importação para carros híbridos no Brasil. A alíquota caiu de 35% para zero a 7%.
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