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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Falta de recursos

Obras prometidas para agosto não são entregues e governo culpa problemas deixados por gestão Silval

Foto: Divulgação

Obras prometidas para agosto não são entregues e governo culpa problemas deixados por gestão Silval
As obras da Copa do Mundo que deveriam ter sido entregues em agosto deste ano pelo Governo do Estado ficaram apenas na promessa. O cenário também deve continuar igual nas que foram prometidas para o mês de setembro, já que a burocracia para a retomada dos serviços é grande. A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), culpou os problemas deixados pela gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), para explicar os atrasos, que se tornaram comuns no governo passado.


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Duas grandes obras do pacote de Mobilidade Urbana da Copa do Mundo de 2014 estavam previstas para ser entregues no mês passado: Duplicação da Rodovia Mário Andreazza e Trincheira Jurumirim. Porém, nenhuma delas foram concluídas. Para estes mês, foi prometido que os trabalhos de Duplicação da Estrada da Guia e na Trincheira do Verdão/Santa Izabel também estariam 100% prontos, o que não deve acontecer.

A assessoria de imprensa da Secid informou ao Olhar Direto, através de nota, que “devido a diversas inconformidades encontradas, as construções não foram retomadas respeitando orientações dos órgãos de controle estaduais”. Ela ainda elencou alguns dos problemas que impediram a retomada dos trabalhos: contratos paralisados e/ou sem vigência; contratos extintos com objeto não concluído, contratos com medições liquidadas sem pagamento; medições sem empenho financeiro; inconformidades técnicas; além dos processos de multas que foram aplicadas e não cobradas".
 
Ainda foi informado que a pasta somente teve autorização técnica para retomada efetiva das obras em 12 de junho de 2015. “Outro fator que também inviabilizou o retorno das construções foi a ausência de recursos financeiros, pois estes não haviam sido previstos pela gestão anterior. Até a data de 09 de junho, todos os pagamentos às empresas continuavam suspensos e somente em 01 de julho, a Secid teve crédito especial aprovado pela Assembleia Legislativa, o que deu suporte para que a pasta iniciasse o empenho dos valores”, revela outro trecho da nota.
 
Por fim, a Secid reforçou que “a regularização dos contratos também faz parte do processo de retomada de obras e destaca que está trabalhando para que novas ordens de serviços sejam dadas nos próximos meses”.

Morro do Despraido

Em relação ao retaludamento do Morro do Despraiado, foi informado que a obra "tem prazo para ser conclusa em outubro de 2015. A pasta reforça ainda que o prazo será cumprido".

Situação das obras

A trincheira Jurumirim, que teve um custo inicial de R$ R$ 39.345.540,47, teve o seu valor final fixado em R$ 50.537.651,01, o que representa um aumento de R$ 11.192.110,54. Os trabalhos no local tiveram início no dia 21 de setembro de 2012 e deveriam ter sido finalizados 18 meses depois. Atualmente, o local está com 97,80% dos serviços executados.
 
Já a duplicação da rodovia Mário Andreazza, que teve um custo inicial de R$ 21.238.098,43, teve o valor final fixado em R$ 26.244.919,29. Os trabalhos na rodovia começaram no dia 28 de setembro de 2011 e deveriam ser finalizados em 10 meses, o que também não aconteceu. Atualmente, segundo o Governo do Estado, o percentual de conclusão da obra é de 95,50%.
 
Confira a íntegra da nota:
 
A Secretaria de Estado das Cidades informa que a obra de retaludamento do Morro do Despraiado tem prazo para ser conclusa em outubro de 2015. A pasta reforça ainda que o prazo será cumprido. Além disso, as obras de duplicação da Estrada da Guarita e Mário Andreazza também já estão em andamento.
 
Em relação às demais obras da Copa do Mundo, a Secid destaca que devido a diversas inconformidades encontradas, as construções não foram retomadas respeitando orientações dos órgãos de controle estaduais.
 
Dentre os problemas verificados pela Secid, estão: contratos paralisados e/ou sem vigência; contratos extintos com objeto não concluído, contratos com medições liquidadas sem pagamento; medições sem empenho financeiro; inconformidades técnicas; além dos processos de multas que foram aplicadas e não cobradas.
 
A Secretaria informa ainda que além das análises juntos aos contratos, a pasta somente teve autorização técnica para retomada efetiva das obras em 12 de junho de 2015. Além disso, os relatórios das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) foram entregues à Secid entre abril e julho. Assim como o Tribunal de Contas Estadual, que concluiu o relatório preliminar da Gestão Estadual 2014, em julho de 2015.
 
Outro fator que também inviabilizou o retorno das construções foi a ausência de recursos financeiros, pois estes não haviam sido previstos pela gestão anterior. Até a data de 09 de junho, todos os pagamentos às empresas continuavam suspensos e somente em 01 de julho, a Secid teve crédito especial aprovado pela Assembleia Legislativa, o que deu suporte para que a pasta iniciasse o empenho dos valores.
 
A Secid reforça ainda que a regularização dos contratos também faz parte do processo de retomada de obras e destaca que está trabalhando para que novas ordens de serviços sejam dadas nos próximos meses.
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