Mesmo após um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) ser assinado, a trincheira do Santa Rosa, localizada na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, ainda não teve os seus trabalhos retomados. As garantias contratuais apresentadas não foram aceitas pelo Executivo que aguarda uma definição. Quando iniciados, os trabalhos devem durar 210 dias, algo em torno de sete meses. No total, 85% do projeto foi concluído. O contrato ainda poderá ser descontinuado.
Leia mais:
Secretário confirma rescisão de contratos em obras da Copa; Aeroporto é alvo
A garantia ofertada pela Camargo Campos Engenharia de Base S.A – responsável pela obra - não foi aceita pelo setor de contratos da Secretaria de Cidades (Secid). Ainda foi indicada a possibilidade concreta de não continuidade do contrato, segundo o relatório divulgado pela pasta.
Foi apontado pelo documento que o termo aditivo estava pronto para ser assinado no fim do ano passado. Porém, a empresa, de acordo com informações superiores, “se posicionou pela não renovação das garantias contratuais, condicionante para aditamento do contrato. Desta forma, o contrato não veio a ser reativado e a obra não retomada”.
Ainda consta que todas as pendências técnicas foram sanadas pela empresa responsável, faltando apenas as garantias contratuais. Além disto, o cronograma físico-financeiro foi aprovado pelo setor de contratos da Secid. A previsão é que, quando retomado, o projeto seja finalizado em até 210 dias, algo em torno de sete meses.
Ao todo, a obra possui atualmente R$ 19.756.761,78 de serviços medidos dos R$ 22.992.469,43 contratados, representando 85,9% do total do projeto. O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi assinado, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 20 de outubro de 2015.
