A auditoria sobre o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), contratada pelo consórcio responsável pelas obras e feito pela empresa Ernst & Young Auditores, concluiu que a falta de desapropriações por parte do Governo do Estado fez com que o Executivo perdesse dinheiro e foi o principal fator para que as obras não avançassem de maneira rápida. No documento, ao qual o
Olhar Direto teve acesso e que foi juntado aos autos, também é dito que “não é viável desenvolver o projeto em pedaços intercalados”, como teria feito a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
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O Consórcio VLT detalha que a falta de desapropriações comprometeu o andamento da obra e que sem a liberação das áreas “perde-se tempo e dinheiro, inclusive com a manutenção de trechos já executados na linha do VLT”. O relatório da empresa ainda conclui que: “De nada adianta promover a liberação de terreno por onde passa o km 2 do VLT e ao mesmo tempo outro no km 13. Isto inevitavelmente interrompe a sucessão dos trabalhos. Não é viável desenvolver o projeto em pedaços intercalados”.
O relatório da Ernst & Young aponta ainda que as premissas adotadas pelo relatório da KPMG para apontar a culpa do Consórcio pelo atraso das obras são equivocadas. Primeiro, porque o processo de desapropriação teria de ser realizado pelo Governo do Estado, através da extinta Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), conforme o edital de licitação. “O Consórcio se comprometeu em sua proposta técnica a elaborar projeto básico geométrico no qual definiria, a partir de eixos das vias, os limites do traçado do VLT sobre as edificações (...) de modo a alimentar a preparação do projeto de desapropriações”.
“Em junho de 2013, após o encaminhamento pelo Consórcio de novo cronograma para conciliação com o plano de desapropriações do Estado, chegou a informação de que dos 80 imóveis cuja desapropriação era necessária para implantação dos trechos 1 e 2 da linha 1, apenas dois encontravam-se pagos e com área liberada”, diz trecho do documento.
O laudo da Ernst & Young ainda conclui que até agosto de 2015, cerca de 70% das desapropriações ainda “não haviam sido concluídas – a despeito de terem iniciado, o que mais uma vez afasta a ideia de pendências relacionadas ao projeto apresentado pelo Consórcio. (...) Considerando os dados da própria KPMG, a Ernst & Young elaborou um quadro comparativo por meio do qual se pode verificar que ao longo de toda a execução contratual as obras sempre avançaram à frente das desapropriações”.
A reportagem do
Olhar Direto entrou em contato com a Secretaria de Cidades (Secid) que informou que a situação está sendo discutida judicialmente, que o Executivo apresentou os relatórios e tem feito reuniões na tentativa de entrar em acordo para a retomada das obras. As demais pendências serão discutidas em juízo.
KPMG
O relatório técnico elaborado pela empresa paulista KPMG, apontou que 68% da culpa nas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que se encontra preso no Centro de Custódia da Capital (CCC). Os outros 32% seriam responsabilidade do Consórcio VLT. As desapropriações foram a principal ‘pedra no sapato’ para o avanço da obra, que deve custar mais R$ 603 milhões aos cofres públicos, totalizando assim mais de R$ 1,6 bilhão.
“Existe culpa do contratado e da gestão passada. No racional da auditoria independente, consta que 32% dos problemas é culpa do Consórcio VLT e 68% da gestão passada. Este raciocínio é importante, pois tem efeitos econômicos a todos os pedidos feitos pelas construtoras. Expurgando os erros, temos uma diferença de R$ 900 milhões em cima da mesa. Alguém tem que pagar esta conta”, disse è época o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.
O documento apresentado pela empresa paulista também sugere que antes do início das novas frentes de trabalho, sejam: analisados e aprovados os projetos remanescentes, concluídas todas as desapropriações e executados todos os re-serviços (sanar as irregularidades).
Problemas
Ao todo, 244 IPs (Identificação de Problemas) foram resolvidos sem manifestação do Consórcio VLT. 143 não foram acatadas pela gerenciadora e 177 foram respondidos pelo responsável pela obra. Destes, 67 são de natureza grave (fissuras, problema de estrutura, entre outros): “Porém, devemos deixar claro que não há nenhuma patologia que coloque em risco o empreendimento. No total, 35% dos IPs não foram resolvidos”, destaca o secretário-controlador.
Projeto
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
