Uma auditoria feita pelo Consórcio VLT – e anexada aos autos do processo do novo modal, que segue judicializado – aponta que há erros no relatório da KPMG, entregue no primeiro trimestre deste ano. A construtora contratou a empresa Ernst & Young Auditores que disse haver inconsistências nos números apresentados pelo estudo do Executivo e que citou ainda falta de transparência na análise.
Leia mais:
Consórcio VLT crê que obra recomece no último trimestre e que é possível finalizar projeto em 19 meses
Um dos erros seria em relação ao saldo contratual: “Além de aplicar (indevidamente) o percentual de culpa compartilhada adiante desmitificado, a conta sugerida no Produto 1-A apresenta erro material. Para fins de reajuste, aplica mensalmente percentuais a partir de maio de 2013, enquanto que tal verba possui aplicação com periodicidade anual (e não mensal), a partir da formulação da proposta (maio/2012), e assim por diante ano após ano”, diz trecho do relatório anexado aos autos.
“Para se ter uma ideia da relevância de tais constatações, aplicando a metodologia correta de cálculo em cima do saldo contratual proposto pela KPMG, acrescentar-se-ia em maio/2015 um percentual de reajuste de 23,1144%”, acrescenta o documento elaborado pela Ernst & Young Auditores.
Ainda conforme o processo, um documento da Controladoria-Geral do Estado (CGE) “revela que as conclusões iniciais da KPMG eram amplamente favoráveis ao Consórcio. Reconheceu-se, dentre outros elementos, desequilibro em desfavor do Consórcio no valor de R$ 230 milhões. No entanto, no documento final trazido aos autos, essa verba passou a ser apontada como parcialmente indevida”.
Por conta disto, o Consórcio entende que houve uma afronta aos postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A defesa ainda deixa a entender que houve certa falta de transparência nos números apresentados pelo estudo do governo: “As conclusões não se sustentam e são incompatíveis com o conteúdo do contrato firmado entre as partes e com os demais documentos relevantes (relatório da gerenciadora, medições e outros fatores práticos que acabaram sendo desconsiderados)”.
A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a Secretaria de Cidades (Secid) que informou que a situação está sendo discutida judicialmente, que o Executivo apresentou os relatórios e tem feito reuniões na tentativa de entrar em acordo para a retomada das obras. As demais pendências serão discutidas em juízo.
KPMG
De acordo com o estudo da KPMG, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões. Isso significa dizer que, se o Governo do Estado tivesse dado a ordem de serviço para continuidade das obras no início de 2015, teria perdido R$ 535 milhões.
Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). O Governo de Mato Grosso já pagou R$ 1,066 bilhão para a execução dessa obra, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secopa.
No entanto, de acordo com assessoria do Governo de Mato Grosso, o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.
Ainda segundo o estudo, o consórcio pedia outros R$ 265 milhões como custos adicionais, já que pelo cronograma apresentado pelo consórcio, a obra terminaria em 2018. No entanto, o estudo da KPMG considerou como não procedente o pleito do consórcio.
Projeto
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
