A Polícia Federal concluiu este mês 94% dos inquéritos instaurados a partir da deflagração da Operação Sanguessuga em 2006.
Desdobrando em números, apenas em Mato Grosso foram instaurados 136 Inquéritos Policiais que geraram um total de 435 indiciamentos pelos crimes que ao fim, lesavam o patrimônio público.
Os principais crimes são de Corrupção Passiva Tráfico de Influência, Fraude a Licitação, Lavagem de Dinheiro e Formação Quadrilha. As penas para eles variam de 1 a 12 anos de prisão para cada crime.
Foram indiciados 33 parlamentares, 71 prefeitos e 354 membros de comissão de licitação, assessores parlamentares ou terceiros que auxiliaram na lavagem de dinheiro.
Os inquéritos relatados foram encaminhados ao Ministério Público Federal para promoção da ação penal ou medidas cabíveis.
Segundo assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, parte dos inquéritos encaminhados já foi examinada, sendo que 285 pessoas foram denunciadas até o momento.
A Justiça Federal de Mato Grosso informou que das denúncias formalizadas, já foram julgados processos que geraram dezessete sentenças, e 211 ações estão em tramitação na Vara Federal em Mato Grosso.
Histórico
Em 04 de maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Sanguessuga” que identificou uma complexa organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos destinados à área da saúde, mediante o superfaturamento e direcionamento de processos licitatórios para aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
Em sua primeira fase, a “Operação Sanguessuga” resultou na prisão do núcleo empresarial e dos agentes públicos vinculados ao Ministério da Saúde envolvidos com o esquema criminoso. No dia da deflagração, foram realizadas 48 prisões.
Após a deflagração da operação, o que restou foram caixas de papel, computadores e materiais apreendidos, que passariam por perícia. Após isso, iniciava-se uma longa fase de depoimentos, juntadas de documentos e peças que pudessem oferecer elementos substanciais para indiciamento e denúncia dos suspeitos.
Na segunda fase, trabalhou-se principalmente em apurar a ação do núcleo político da Organização Criminosa (Deputados, Senadores, Prefeitos e seus assessores), baseando-se nas informações constantes nos materiais arrecadados durante a deflagração da operação policial, nos interrogatórios judiciais dos réus colaboradores e nos documentos por eles apresentados.
Os réus colaboradores, sob o manto da Delação Premiada, demonstraram pormenorizadamente o modus operandi da quadrilha, desde o acordo com o núcleo político para obtenção dos recursos junto ao Ministério da Saúde, passando pelo direcionamento nos processos licitatórios, até o repasse de verbas indevidas, chamadas “comissões” aos agentes políticos envolvidos.
Como agia a quadrilha
Os prefeitos e comissões de licitação eram responsáveis pela manipulação dos processos licitatórios para aquisição de Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) e Equipamentos Médico-hospitalares assegurando a celebração dos contratos com as empresas do grupo criminoso.
Já os Deputados Federais e Senadores, diretamente ou através de seus assessores, eram os responsáveis por preparar emendas parlamentares na área de saúde para favorecer municípios e entidades de interesse dos empresários, mediante o recebimento de vantagem indevida. Além disso, orientavam os prefeitos no tocante ao direcionamento do processo licitatório para favorecer empresas do GRUPO PLANAM.
