O Consórcio VLT, responsável pela implantação do novo modal em Cuiabá e Várzea Grande, contestou o relatório elaborado pela equipe de fiscalização da Secretaria de Cidades (Secid) sobre as condições dos canteiros de obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Segundo a empresa, os reparos necessários são de responsabilidade do governo. Além disto, é dito que a retomada das obras foi reivindicada diversas vezes pela construtora.

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No ofício CVLT nº 023/2016, datado de 2 de junho, o Consórcio VLT frisa que problemas estruturais e de manutenção apontados em relatório assinado por técnicos da Secid decorrem do longo período de paralisação das obras, “frise-se, determinada pelo Contratante. Assim, cabe ao próprio governo do Estado adotar as intervenções necessárias para correção dos problemas e manutenção das obras e canteiros do VLT”.
 
Além disto, o Consórcio ainda aponta para o fato de o próprio governo ter solicitado junto à 1ª Vara da Justiça Federal, nos autos de ação civil pública iniciada em 2015, via Secid, “autorização judicial para que, por meio da Secretaria de Estado de Cidades, seja viabilizada a realização de obras de restauração de todos os canteiros e de todas as vias públicas ao longo dos dois corredores estruturantes que já sofreram intervenções pelo Consórcio VLT-Cuiabá”, conforme petição às fl. 3277 daquele processo.
 
A nota ainda acrescenta que o documento expõe “verdadeiras contradições na postura do Executivo estadual”. O Consórcio relata que a resposta-ofício protocolada semanas antes da divulgação do relatório foi “aparentemente ignorada pelo órgão público”. Ela traria imagens revelando que os supostos problemas apontados não foram causados pelo Consórcio e “as intervenções solicitadas, além de intempestivas, não são exigíveis do Consórcio neste momento”.
 
Vagões
 
“O Consórcio VLT posiciona que as obrigações do Consórcio durante o período de paralisação, conforme decisão judicial, se concentram em manter válidas as apólices de garantias e seguros, assim como a guarda e manutenção dos vagões e equipamentos, acondicionados no futuro Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), ao lado do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Segundo o Consórcio, estas obrigações seguem sendo cumpridas a termo, mesmo sem o pagamento, por parte do governo do Estado, de serviços comprovadamente executados, conforme medições aprovadas pela gerenciadora e pela Caixa Econômica Federal. Seguem ainda, sem o pagamento, por parte do governo do Estado, dos sobrecustos causados pelo Estado, devido a suspensão contratual. O Consórcio reitera a posição que os VLTs estão prontos para iniciar os testes operacionais e não apresentam qualquer comprometimento de sua vida útil ou alteração das suas especificações técnicas”.
 
A situação, segundo a empresa, configura uma “incontroversa situação de inadimplemento do Estado”, que teria descumprido reiteradamente as suas obrigações contratuais, o que teria prejudicado gravemente o andamento das obras e “inviabilizaram a observância do cronograma inicialmente previsto”.
 
Retomada
 
O Consórcio VLT reafirmou à sociedade mato-grossense, por meio de nota enviada à imprensa esta semana, que sua pretensão é retomar e concluir a implantação do modal de transporte público. O Consórcio reforça à população que também cabe ao governo do Estado proporcionar o diálogo e as condições financeiras e técnicas necessárias à retomada das obras do empreendimento, de extremo interesse público.
 
No ofício enviado à Secid este mês, o Consórcio VLT alerta que: “Não há como se pretender que o Consórcio execute indefinidamente as manutenções e conservações da obra suspensa pelo Estado”, conclui.