Em reunião na última quarta-feira (27), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, a pasta federal para o tema e outras agências das Nações Unidas alertaram para a necessidade de proteger os direitos — incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva — das populações afetadas pela epidemia de zika.
Desde novembro de 2015, quando foi decretado o estado de emergência sanitária no Brasil por conta do surto do vírus, a articulação do Ministério da Saúde era focada em vigilância e controle do vetor.
Agora, o governo brasileiro busca atender e proteger os direitos das populações mais afetadas pela epidemia.
“A zika está expondo as fragilidades do sistema de saúde e revelou o quanto estamos atrasados nas políticas de saúde sexual e reprodutiva e questões de gênero”, disse o o coordenador do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Maurício Viana.
Para a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, é fundamental “que todos, em especial as mulheres, adolescentes e jovens sejam reconhecidos como sujeitos de direitos”.
Segundo a especialista, as políticas e estratégias para lidar com o surto de zika devem levar em conta as determinantes sociais que colocam certos grupos em situação de vulnerabilidade. A OPAS estima que, na América Latina, de 3 milhões a 4 milhões de pessoas serão afetadas pela doença em 2016.
Também presente no encontro, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pediu que a resposta do Estado inclua “ouvir o que as mulheres têm a dizer para que seus direitos saiam fortalecidos”.
Durante a reunião, os organismos das Nações Unidas apresentaram suas iniciativas já voltadas para as populações mais atingidas pelo zika.
O UNFPA conta com o projeto “Atuando em contextos de Zika: direitos reprodutivos de grupos em situação de vulnerabilidade”. O objetivo do programa é levar informação sobre saúde sexual e promover os direitos reprodutivos das mulheres, a fim de mitigar as consequências da doença — que incluem a ocorrência de casos de microcefalia.
Lopes alertou que “as mulheres grávidas não necessariamente estão sendo orientadas a usar o preservativo durante a gravidez”. “Muitas delas não têm conhecimento do risco de transmissão sexual.”
Já a iniciativa Redes de Inclusão é a resposta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para dar apoio a gestantes, famílias e cuidadores de crianças com alterações do sistema nervoso central associadas ao zika.
Representando a agência da ONU, Cristina Albuquerque considerou que esta é uma “oportunidade imperdível para falarmos de toda a criança com deficiência”, lembrando o cenário de estigma e preconceito “que coloca os deficientes como pessoas invisíveis”.
O UNFPA considera que a resposta das agências da ONU e outras instituições como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, a Associação Brasileira de Pediatria e a Associação Brasileira de Medicina de Família, que também participaram do encontro, é um reflexo do compromisso e da disponibilidade para atuar em conjunto.
O próximo encontro entre as entidades e a pasta federal está marcado para 17 de agosto. O Ministério da Saúde já adiantou que vai engajar a pasta da Educação (ME) e a do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por considerar fundamental a educação na prevenção da doença e promoção da saúde, bem como a ação social voltada para a atenção e proteção das populações afetadas.
