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Terça-feira, 17 de maio de 2022

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Especialistas em direitos humanos condenam repressão à imprensa na Turquia

Dois importantes especialistas em liberdade de imprensa das Nações Unidas e da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE, na sigla em inglês) condenaram na quinta-feira (28) a repressão em andamento na Turquia contra jornalistas e mídia após uma recente tentativa de golpe militar.

De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), informações indicam que o governo turco ordenou o fechamento de três agências de notícias, 16 canais de televisão, 23 emissoras de rádio, 45 jornais e 15 revistas.

Desde a tentativa de golpe frustrada de 15 de julho, autoridades emitiram ordens de prisão contra 89 jornalistas e já prenderam diversos deles, bloquearam o acesso a mais de 20 sites, revogaram licenças para 29 editoras e cancelaram diversas credenciais.

“As prisões simultâneas de jornalistas independentes e fechamentos de veículos de mídia impressa e televisiva são um forte ataque contra o debate público e ao acompanhamento do governo”, disseram os especialistas David Kaye, relator especial da ONU para o direito à liberdade de opinião e expressão, e Dunja Mijatovic, representante da OSCE para liberdade de imprensa, em comunicado.

“Pedimos fortemente que as autoridades turcas reconsiderem essas decisões e confirmem suas obrigações com a liberdade de imprensa”, disse.

Diversas instituições acadêmicas, escolas, organizações da sociedade civil também foram ordenadas a fechar por decretos emitidos após a adoção de medidas que poderiam ser tomadas sob o estado de emergência em 23 de julho.

“A tentativa de golpe não pode justificar tais ataques amplos contra quase todas as vozes, não apenas as críticas, mas analíticas e jornalísticas”, disse Kaye. “A disseminada e abrupta natureza das medidas, sem qualquer elemento básico de devido processo, é chocante e sem precedentes nos tempos recentes na Turquia”.

“Está bem claro que esta onda de restrições contra grupos de mídia não respeitam os padrões internacionais básicos no que se refere a medidas restritivas, mesmo em períodos de emergência”, disse Mijatovic.

Os dois especialistas expressaram sua vontade de discutir suas preocupações com autoridades turcas.
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