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Quinta-feira, 01 de outubro de 2020

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ONU pede ao G20 que sigam EUA e China e ratifiquem Acordo de Paris

Da EFE

04 Set 2016 - 09:15

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu neste domingo (4) aos membros do G20 que ratifiquem o acordo da Cúpula do Clima de Paris (COP21), para combater as mudanças climáticas, como fizeram no sábado (3) os Estados Unidos e a China – os dois maiores poluidores do mundo.

"Peço aos líderes, particularmente que compõem a cúpula do G20, que mostrem sua liderança, acelerando seu processo de ratificação interna, para que possamos transformar as aspirações nas ações transformadoras que o mundo necessita urgentemente", afirmou o secretário-geral da ONU em entrevista coletiva em Hangzhou, na China.

A cidade recebe a partir deste domingo a reunião de cúpula de líderes do G20, que reúne as maiores economias do mundo. É a última participação de Ban Ki-moon, que deixará o posto de secretário-geral no fim do ano.

Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da China, Xi Jinping, oficializaram ontem seu compromisso com o Acordo de Paris e a luta contra o aquecimento global na presença de Ban, que pediu aos líderes do G20 que aproveitem o "impulso" dado pelas duas maiores economias do planeta.

Com os dois apoios, o pacto da COP21 já foi ratificado por 26 dos quase 195 países que se comprometeram a cumpri-lo. Juntos, eles representam 39% das emissões mundiais de gases poluentes.

Para entrar em vigor, ele precisa ser ratificado por 55 países, que totalizem 55% das emissões globais - ou seja, faltam a assinatura de 29 nações, que representem ao menos 16% das emissões.

Pobreza e conflitos

Para Ban, a luta contra a mudança climática é parte da transformação a que deve se submeter o G20 para se tornar um fórum "com uma visão de longo prazo". Ele também pediu para a cúpula que "trabalhe em conjunto para resolver desafios urgentes, como a pobreza, a desigualdade e os conflitos".

O responsável das Nações Unidas lembrou que permanecem em conflito Síria, Iêmen, Sudão do Sul, Líbia e Mali e alertou que, como consequência, o número de pobres no mundo subiu e chegou aos 65 milhões.
Nesse sentido, Ban espera a cúpula do G20 aprove um plano de ação para atingir os objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, a agenda das Nações Unidas que continua o trabalho dos Objetivos do Milênio.

O Acordo de Paris

Destinado a substituir o Protocolo de Kioto em 2020, o Acordo de Paris é o primeiro pacto universal para tentar combater a mudança climática e tem como objetivo manter o aumento da temperatura média mundial "muito abaixo de 2°C", mas "reunindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C", em relação dos níveis pré-industriais.

O acordo foi aprovado por aclamação por representantes de 195 países na COP 21, em dezembro de 2015.

VEJA PRINCIPAIS PONTOS DE ACORDO DO CLIMA APROVADO
- Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
- Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano
- Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária
- Texto não determina quando emissões precisam parar de subir
- Acordo deve ser revisto a cada 5 anos

O acordo de Paris foi a primeira vez que se atingiu um consenso global, em um acordo em que todos os países reconhecem que as emissões de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.

Metas em aberto

Cientistas criticaram a ausência de metas específicas de cortes de emissão para períodos de longo prazo – de 2050 –, mas o acordo deixa em aberto a possibilidade de que essas sejam estabelecidas posteriormente, com "a melhor ciência possível".

O tratado não determina com precisão até quando as emissões precisam parar de subir e começar a cair, mas reconhece o pico tem de ocorrer logo. "As partes do acordo visam atingir um pico global nas emissões de gases de efeito estufa assim que possível, reconhecendo que o pico levará mais tempo para países em desenvolvimento", diz o texto.

O documento ainda conclama os países a "adotarem reduções rápidas a partir de então, de acordo com a melhor ciência disponível, de modo a atingir um equilíbrio entre as emissões antropogênicas por fontes [queima de combustíveis fósseis] e pela remoção por sorvedouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste século".

Também está incluído o compromisso de países ricos de garantirem um financiamento de ao menos US$ 100 bilhões por ano para combater a mudança climática em nações desenvolvidas a partir de 2020, até ao menos 2025, quando o valor deve ser rediscutido.

Revisão periódica

O acordo também inclui um mecanismo para revisão periódica das promessas nacionais dos países para rever suas metas de desacelerar as emissões do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade da ambição necessária para evitar o aquecimento de 2°C.

Tanto o financiamento quanto a ambição terão de ser revistos de cinco em cinco anos. A primeira reunião para reavaliar o grau de ambição dos cortes é prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debate-las antecipadamente.

A medida é importante, porque as atuais promessas de redução de emissões, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), ainda não são suficientes para barrar o aquecimento em 2°C. No novo acordo, as INDCs perderam o “I” (de “intended”, ou pretendidas), porque agora não devem mais ser uma intenção, e sim um compromisso.

Compensações

Outro ponto crucial do acordo foi o estabelecimento de um mecanismo de compensação por perdas e danos causados por consequências da mudança climática que já são evitáveis. Muitos países pobres e nações-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos.

Países emergentes lutaram muito durante as negociações contra que fossem obrigados a dar contribuições junto com países ricos. No final, a obrigação ficou apenas com países ricos. "Países desenvolvidos parte do acordo devem fornecer recursos financeiros para auxiliar países em desenvolvimento com relação a mitigação e adaptação", diz texto do acordo. "Outras partes são encorajadas a prover e continuar a prover tal suporte voluntariamente."

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