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Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

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Bélgica aplica pela 1ª vez eutanásia em um paciente menor de idade

Da EFE

17 Set 2016 - 11:57

A Bélgica, único país do mundo onde se pode aplicar a eutanásia sem limite mínimo de idade, foi praticado pela primeira vez a morte assistida a um menor, informou neste sábado (17) o jornal "Het Nieuwsblad".

O médico que aplicou a eutanásia entregou nesta semana um relatório para a Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, confirmou o jornal, que não divulgou a identidade, idade e nem a doença do paciente.
Em 2014, a Bélgica ampliou a lei sobre a eutanásia que estava vigente desde 2002 e se tornou o segundo país, depois da Holanda, em descriminalizar essa controvertida prática médica em menores, e o primeiro a fazê-lo sem limite de idade.

A legislação holandesa estabelece que a pessoa tenha completado pelo menos 12 anos, enquanto na Bélgica não existe uma idade mínima, mas aponta que o menor necessita possuir uma noção de "capacidade de discernimento".

Os pacientes adultos que solicitem a eutanásia devem ter um parecer favorável de um médico que certifique a gravidade de seu estado.

A legislação também prevê que um segundo médico deve ser consultado antes de qualquer prática de eutanásia, e inclusive exige uma terceira opinião para os pacientes que não tenha uma doença terminal.
A aplicação da lei da eutanásia em menores foi muito criticada durante o processo parlamentar na Bélgica em 2014, especialmente pela Igreja Católica.

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