A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres esteja na casa de bilhões de reais. Em meio ao caos econômico desencadeado pelo caso, a multinacional Odebrecht aparece como uma das envolvidas.
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Recentes delações premiadas de ex-executivos da empresa geraram uma onde de terror na política nacional. Ligado ao cenário geral, o Olhar Direto realiza um levantamento para explicar a atuação da Odebrecht em Mato Grosso.
A construtora atua em três pontos: A concessionária Rota do Oeste, A Odebrecht Agroindustrial e a Usina Hidrelétrica Teles Pires.
A Concessionária Rota do Oeste
A Concessionária Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, assumiu a concessão da BR-163 em 20 de março de 2014, como parte da terceira etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal, lançado em 2012.
O contrato prevê o investimento de R$ 6,8 bilhões na BR-163, que é a principal rota de escoamento da safra de grãos do Estado, principal produtor nacional.
O modelo de concessão da BR-163 em Mato Grosso prevê que parte das obras de duplicação no trecho de 850,9 quilômetros seja compartilhada entre a Rota do Oeste (453 quilômetros) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (400 quilômetros).
Essa divisão ocorre já que, na data de realização do leilão da rodovia, os trechos de Rondonópolis a Cuiabá e de Rosário Oeste a Posto Gil (Diamantino) estavam licitados pelo Governo Federal para que outras empresas fizessem a duplicação.
Sendo assim, a Rota do Oeste entregou em março de 2016 um trecho de 117,6 quilômetros duplicados, da divisa com Mato Grosso do Sul a Rondonópolis. Tem ainda a responsabilidade de duplicar em cinco anos o segmento da rodovia dos Imigrantes (BR-070), na região de Cuiabá e Várzea Grande; e o trecho de Posto Gil (Diamantino) a Sinop.
O projeto da BR-163 prevê a cobrança de pedágio nos trechos onde serão realizados os investimentos. São nove praças de cobrança distribuídas de forma equidistante nos 850 km de pistas concedidas à Concessionária.
A Rota do Oeste venceu o leilão ao propor a menor tarifa de pedágio sem comprometer os investimentos previstos. O valor apresentado inicialmente foi de R$ 2,63 por eixo, com data base de 2012. Esta tarifa foi reajustada tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no início da cobrança, em setembro de 2015, e é reajustada uma vez por ano.
A arrecadação do pedágio remunera todos os investimentos a serem feitos na rodovia nos próximos 30 anos e a prestação de serviços ao longo deste período. Além da duplicação dos 453,6 km de pistas sob a responsabilidade da Rota do Oeste, serão construídos novos trevos, pontes, viadutos e entroncamentos. A manutenção de toda a rodovia também será contínua
A receita total gerada pela arrecadação do pedágio, pelas receitas acessórias e outras receitas foi de R$ 89.606 mil no primeiro trimestre de 2016. A receita total gerada pela arrecadação do pedágio, pelas receitas acessórias e outras receitas foi de R$ 87.247 mil no segundo trimestre de 2016. O acumulado de receita no semestre é de R$ 176.853 mil. Os custos e despesas foram de R$ 194.235 no acumulado do semestre. Os números são apresentados pela própria empresa, em seu endereço eletrônico.
Usina Hidrelétrica Teles Pires
A Usina Hidrelétrica Teles Pires, construída no Rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, na fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT) tem potência instalada de 1.820 megawatts, energia suficiente para abastecer uma população de 5 milhões de habitantes.
Como condicionantes para instalação do empreendimento, foram desenvolvidos projetos socioeconômicos que buscam expandir vocações e novas alternativas produtivas, nos municípios próximos com intuito de alavancar o desenvolvimento sustentável.
A Hidrelétrica foi arrematada no último leilão de geração de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo Consórcio Teles Pires Energia Eficiente. A emissão da Licença Prévia N° 386/2010, emitida pelo Ibama, permitiu que o projeto fosse incluído no Leilão A-5, levado adiante pelo Governo Federal, Ministério de Minas e Energia, por meio da Aneel, em 17 de dezembro de 2010.
Depois do leilão, foi criada a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável por construir e fazer operar a UHE Teles Pires, constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,5%), Eletrobras-Furnas (24,5%) e Odebrecht Energia (0,9%).
No evento de dezembro o Consórcio Teles Pires Energia Eficiente saiu vencedor do leilão de concessão para implementação da Usina Teles Pires, com uma proposta de deságio de 33% em relação à tarifa-teto, ou seja, apresentou um menor valor para produzir ou gerar o kW/h de energia elétrica, e, até a presente data, é o menor valor que o Governo Federal conseguiu nos leilões de usinas, gerando um benefício para o País e permitindo que a tarifa de energia seja mais baixa.
Em junho de 2011, a presidente Dilma Roussef presidiu no Palácio do Planalto a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da UHE Teles Pires e destacou Teles Pires como o menor preço do MW/h conseguido até agora no País.
Foi firmado um contrato em regime EPC (Engineering, Procurement and Construction), no qual o então criado Consórcio Construtor Teles Pires foi contratado para executar o projeto e as obras civis, fornecer e montar os equipamentos eletromecânicos do empreendimento.
Este consórcio é composto pelas empresas: Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne, responsáveis pelas obras civis, fornecimento e montagem eletromecânica e engenharia de projeto.
A UHE Teles Pires é um empreendimento de infraestrutura contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. O caso da hidrelétrica Teles Pires corresponde a ação judicial do Ministério Público Federal. Em conseqüência das ações, não existe um prazo estabelecido para a finalização da obra.
Odebrecht Agroindustrial
A Odebrecht Agroindustrial, empresa controlada pela Organização Odebrecht, atua na produção e comercialização de etanol, energia elétrica e açúcar
Fundada em 2007, a Odebrecht Agroindustrial produz e comercializa etanol (anidro e hidratado), açúcar VHP e biomassa para a cogeração de energia elétrica, produtos destinados ao mercado nacional e internacional.
Possui nove Unidades Agroindustriais, sendo duas adquiridas e sete projetos greenfield, localizadas nos Estados de São Paulo, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, sua sede administrativa está instalada na cidade de Alto Taquari.
A Lava Jato
No primeiro momento da investigação do Ministério Público Federal, desenvolvido a partir de março de 2014, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio.
Depois, foram recolhidas provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos.
O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
Os novos desdobramentos, fundamentados por delações, começam a evidenciar atos corruptos alem da Petrobras.
A Odebrecht
A Odebrecht é uma multinacional atuante em vários ramos com negócios em 26 países. No Brasil, é responsável por metrôs, rodovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas e térmicas.
O grupo tem 72 anos e atua além da construção civil. Como exemplo, a empresa fez a primeira obra da então recém-criada Petrobras, em 1953, no governo de Getúlio Vargas.
