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A desembargadores, Wilson Santos diz que governo “reviu posição e decidiu renegociar” com Consórcio VLT

Da Redação - Wesley Santiago

05 Mai 2017 - 15:25

Foto: Rafaella Zanol/Secid-MT

A desembargadores, Wilson Santos diz que governo “reviu posição e decidiu renegociar” com Consórcio VLT
O secretário licenciado de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), apresentou informações sobre o projeto e as ações do Governo do Estado para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quinta-feira (04). Na ocasião, ele admitiu que o governo “reviu a posição e decidiu renegociar” com o consórcio responsável pelas obras. A previsão é de encerramento do projeto em 24 meses.

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A explanação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça no fim da tarde de quinta-feira (04.05) e contou com a presença dos desembargadores Márcio Vidal, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip Baranjak. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto de Obras do VLT, José Piccolli Neto, e pela superintendente de Desapropriações da Secid, Geissany Giulia Martins Silva.
 
“Inicialmente, a atual gestão do Governo do Estado não tinha interesse em tocar essa obra com o Consórcio. Mas não conseguiu romper o contrato e depois de um ano e meio na Justiça, o Governo reviu a posição, abriu negociação com a empresa e fechou o acordo depois de quatro meses de diálogo”, esclareceu o deputado ao ser questionado pelos desembargadores sobre o porquê da abertura de ações judiciais para resolução do contrato.
 
O acordo fechado com o Consórcio VLT prevê o pagamento de R$ 922 milhões, perfazendo R$ 1.98 milhões, em valores de maio de 2017. “A base desse acordo é que a obra será feita em sua totalidade (22 quilômetros). Quanto aos valores, esse total de R$ 922 milhões, está dividido em dois pedaços distintos, sendo R$ 313 milhões e R$ 609 milhões. O primeiro se refere ao passivo, da gestão anterior, e o segundo é o dinheiro novo que será investido para terminar a obra”, revelou Wilson.
 
A gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pagou R$ 1,066 bilhão e a paralisação dos serviços ocorreu em dezembro de 2014. Ainda foi esclarecido aos desembargadores que o acordo fechado com a empresa está de posse dos ministérios Públicos Federal e Estadual para avaliação e, posteriormente, será levado à Justiça.
 
“Queremos entregar ao juiz um documento assinado por quatro mãos, sendo Governo do Estado, Consórcio VLT, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal. Vamos levar ao magistrado um acordo selado por todas as partes. que envolve a parte financeira, cronograma físico da obra, e o prazo, que prevê o término da obra em 24 meses”, destacou Wilson, afirmando que os trabalhos só recomeçarão com aval da Justiça.
 
O secretário adjunto de Obras do VLT, José Piccolli Neto, apresentou aos magistrados detalhes do projeto, como por exemplo, a extensão das linhas do VLT (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), o número de estações, o tempo gasto para percorrer as distâncias, o intervalo de circulação entre um vagão e outro (headway), a integração do modal com o transporte coletivo, a central de operação dos vagões e, por fim, a proposta de PPP (parceria público privada) para gerir o funcionamento do novo transporte. 
 
A superintendente de desapropriações da Secid, Geissany Silva, explanou sobre os entraves judiciais existentes quanto às desapropriações de imóveis na linha do VLT, bem como a demolição das unidades na região da Ilha da Banana, no Centro de Cuiabá, embargada pelo Ministério Público Federal mesmo diante da autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
 
Ao final, o secretário afastado das Cidades, agradeceu aos desembargadores a disponibilidade de ouvir as informações. “Tenho gratidão a essa Casa que tem sido atenciosa conosco. Os desembargadores nunca se negaram a nos ouvir. Nossa presença aqui é para dizer que estamos prontos a responde e esclarecer dúvidas que tenham quanto ao contrato do VLT e a retomada das obras”, salientou Wilson Santos.
 
O desembargador Márcio Vidal afirmou que foi uma satisfação receber os representantes da Secid e do Parlamento Estadual. “Vivemos num Estado republicano e estamos abertos a ouvir todos os órgãos e entes aqui no Tribunal. Desde que a retomada das obras do VLT seja pautada na ética e na legalidade, não acredito que o Judiciário vai obstar quanto à execução da obra. Porém, se houver resquício de anomalias o Judiciário terá que intervir”, finalizou ele.

4 comentários

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  • ismael
    06 Mai 2017 às 08:48

    judiciario de MT? kkkk

  • Paulo Mellodia.
    05 Mai 2017 às 17:43

    O pior...! É que nem o judiciário acredita mais nas conclusões dessa obra. Também pudera essas nossas Empreeiteiras, pra não dizer incompetentes são muito ruins. Acho que se o governador troxesse empresa de outros paises (China,Japão,India) essas obras ja estariam prontas de há muito. E com qualidade.

  • Carlos Nunes
    05 Mai 2017 às 17:11

    Será que uma cópia do Relatório da CPI das Obras da Copa já chegou na mão do MPF, MPE, TCE, e na dos Desembargadores. A pergunta que não quer calar é...afinal de contas o Consórcio VLT tem ou não que devolver os MILHÕES DE REAIS. A CPI chegou a conclusão que tem sim. Vai devolver? Ou não? Tomara que o TCE monte uma força tarefa de Auditores pra destrinchar esse Relatório, e tenha acesso a todas as informações que a CPI recolheu. Essas Obras da Copa, VLT, tem que ser investigadas tintim por tintim, centavo por centavo...pra saber o que aconteceu com o dinheiro. Outra coisa importante que a CPI descobriu é que...depois de pronto, o VLT dará um prejuízo mensal de 6 milhões de reais, por 15 anos, que será coberto por verbas do Estado e isenção fiscal das Prefeituras. Quem é tolo bastante pra fazer Obra que já sabe que vai dar prejuízo milionário? A gente não faz obra que dá prejuízo, ou faz?

  • Madeirador
    05 Mai 2017 às 17:06

    eu nao sei o porque que o governador nao quiz que os chineses terminasse a obra..e eles faria tdo por 300 milhoes...

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