O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar as supostas fraudes em licitações nas obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) da capital, como também para verificar as denúncias que envolvem o procurador geral do município, José Antônio Rosa, e a presidente da comissão de licitação da Sanecap, Ana Virgínia de Carvalho, presos na Operação Pacenas da Polícia Federal.
O prefeito quer saber quais eram os verdadeiros procedimentos realizados e que envolvem a Sanecap, quando conduzidos por José Rosa, que é ex-presidente do órgão e trabalha junto à administração municipal.
Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, o prefeito foi questionado sobre a possibilidade de demitir o procurador. No entanto, Santos preferiu responder que a situação será “resolvida o mais rápido do que se pensa”.
O delegado da PF, Márcio Carvalho, afirma que o procurador teve papel decisivo no direcionamento de licitações, sendo considerado interlocutor do suposto esquema de fraudes.
Decisão
O advogado do procurador, Ulisses Rabaneda, aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) do habeas corpus impetrado logo após a prisão. Conforme informações, o desembargador federal Cândido Ribeiro deverá fazer a análise e julgar a ação entre esta sexta-feira (14) e sábado (15).
Situação
As fraudes em licitações detectadas pela Polícia Federal através da operação levaram à prisão 11 pessoas, entre empresários, políticos e servidores públicos. A situação vem sendo investigada pela Polícia Federal desde 2007 a partir das constatações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), que apontaram direcionamento dos processos para beneficiar principalmente empresas de Cuiabá.
Ao todo, Cuiabá receberá R$ 240 milhões para obras de infraestrutura e saneamento. Com os recursos suspensos pelo próprio prefeito, empreiteiras responsáveis pelo PAC em Cuiabá suspenderam todos os serviços em seis dos sete lotes das obras. Wilson Santos já admitiu a possibilidade de cancelar todos os contratos e refazer novas licitações.
Ao todo, Cuiabá receberá R$ 240 milhões para obras de infraestrutura e saneamento.
