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Dois pontos

Redução em prazo de obra e reequilíbrio financeiro ainda travam acordo do VLT, diz Wilson Santos

28 Jul 2017 - 11:19

Da Redação - Wesley Santiago\Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Redução em prazo de obra e reequilíbrio financeiro ainda travam acordo do VLT, diz Wilson Santos
O secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), revelou – na manhã desta sexta-feira (28) – os dois pontos que ainda travam um acordo entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT para a sequência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Segundo o gestor da pasta, a empresa não concorda com a redução no prazo para finalizar o projeto e também há discordância com o reequilíbrio econômico financeiro. Porém, o tucano acredita que em menos de 30 dias tudo deve estar alinhado.


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“Nós, governo e consórcio, pedimos ao juiz que nos conceda mais 30 dias de prazo, porque estamos sentindo que estamos muito próximos do acordo. A maioria das divergências foi superada, as questões importantes foram acordadas. Estamos basicamente em dois pontos: redução do prazo de 24 para 19 meses, que o Executivo concorda, os MPs sugerem e a empresa discorda. Outra questão é o reequilíbrio econômico financeiro, que envolve a administração local, central, mobilização de canteiros. Há uma discórdia entre os valores apresentados pelo perito do Ministério Público Federal (MPF) e o Consórcio”, explica Wilson Santos.
 
Wilson garante que o Executivo continua acompanhando as últimas questões e que a sensação é de satisfação, já que tudo se encaminha para um acordo: “Talvez nem haja necessidade dos 30 dias, creio que em menos tempo vamos chegar ao acordo e retomar o projeto. Este novo modal dará uma vida nova às duas maiores cidades do Estado”.
 
“Os 19 meses, a própria Controladoria Geral da União (CGU) diz que é temerário. Neste tempo, o Consórcio alega que teremos dois períodos chuvosos. Além disto, estarão mexendo nas principais vias de Cuiabá e Várzea Grande. Por ser uma contratação em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite uma prorrogação de prazo, é algo complexo de conseguir, a empresa acha melhor garantir o prazo de 24 meses”, argumenta o secretário.
 
Wilson ainda lembra que o Ministério Público Estadual (MPE) já permitiu o técnico deles se reunir com a Secretaria de Cidades (Secid) e o Consórcio duas vezes. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) segue resistente e não permitiu nenhuma.
 
Veja íntegra da nota emitida pelo Governo do Estado:
 
Diante do encerramento do prazo concedido pela Justiça Federal para apresentação de respostas às indagações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre o acordo para a retomada das obras do VLT Cuiabá Várzea Grande, o Governo do Estado vem a público esclarecer:
 
01 – O Estado e o Consórcio formularam suas respectivas respostas às considerações feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Mesmo com esclarecimentos os MPs mantiveram sua posição inicial;
 
02 – O desafio entre as partes envolvidas é encontrar uma solução amigável que atenda ao interesse da retomada das obras, com segurança jurídica, o que pressupõe, no caso de acordo, a óbvia anuência dos Ministérios Públicos;
 
03 – As partes ainda não têm uma versão final do termo de acordo, embora em diversos pontos já exista um consenso;
 
04 – O Governo do Estado reitera o firme propósito de chegar a uma solução consensual para a retomada das obras;
 
05 – O Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá pediram à Justiça Federal a dilatação do prazo em mais 30 dias úteis para apresentação de uma segunda versão do acordo, permitindo a realização de estudos e de novas reuniões com os técnicos envolvidos e com os representantes dos Ministérios Públicos, no interesse de se produzir um acordo que assegure a retomada das obras.
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