O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acaba de indeferir todas as liminares pleiteadas em Habeas Corpus interpostos em favor de empresários e servidores públicos de Cuiabá e Várzea Grande presos na Operação Pacenas, deflagrada na última segunda-feira contra esquema de fraudes licitatórias no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá, segundo informaram fontes daquela corte judicial.
De acordo com as mesmas fontes, o magistrado entendeu que os argumentos utilizados pelos advogados de defesa não sustentavam a necessidade da liberação imediata das pessoas presas, por decreto do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal de Mato Grosso.
A decisão de Cândido Ribeiro é monocrática e
ad referendum, ou seja, realizado por uma única autoridade. Isso equivale a dizer que a defesa dos acusados ainda poderá interpor recurso na mesma instância, no mérito, ou ajuizar outra medida no Superior Tribunal de Justiça (STF). Em suma: há controvérsias quanto à estratégia da defesa.
Entre os advogados que foram a Brasília, estão Antônio Edson de Figueiredo, que ingressou HC em favor de Luiz Carlos Richter Fernandes, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT).
Também estão em Brasília os advogados Ulisses Rabaneda e Huendel Wender, respensáveis por interposições de HCs eam favor do procurador geral do município de Cuiabá, José Antônio Rosa, e do empresário e ex-prefeito da capital mato-grossense, Anildo Lima Barros, da Gemini Construtora, uma das empresas do Consórcio Cuiabano, cujas empreiteiras são supeitas de fraudar licitações do PAC.
O sócio-proprietário da empresa Concremax, Jorge Pires de Miranda, e ex-presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), também aguardava a decisão do desembargador, representado pelo advogado Paulo Fabrynni.
O empresário e suplente de deputado Carlos Avalone (PSDB) e seu irmão, Marcelo Avalone, proprietários da empresa Três Irmãos., outra integrante do Consórcio Cuiabano, também foram representados na capital federal. O advogado Waldemar Gomes impetrou HC em favor do presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada (Sincop), José Alexandre Schutze.
O advogado Paulo Fabrynni, representante do empreiteiro Jorge Pires de Miranda, está em Brasília e afirmou ao
Olhar Direto que o juiz solicitou mais informações sobre seu cliente. O advogado afirma que o indeferimento da liminar deu-se por conta de informações equivocadas repassadas por Julier Sebastião ao TRF.
Fabrynni diz que a decisão do desembargador Cândido Ribeiro baseou-se principalmente no fato de que ele foi informado que os envolvidos continuavam em seus cargos e as empreiteiras mantiveram-se trabalhando nas obras. “Na segunda-feira vamos fazer a demonstração que não existe essa situação”, diz o advogado.
Anderson Nunes de Figueiredo, um dos advogados de Luiz Carlos Richter Fernandes, afirmou que também na segunda-feira vai impetrar Habeas Corpus no STJ, e que não vai aguardar o julgamento do mérito, pois esse processo poderá demorar de 20 a 25 dias.
Atualizada e corrrigida às 23h38
