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Campos Neto toma posse como presidente do TCE; conselheiros substitutos se tornarão titulares no plenário

Da Redação - Ronaldo Pacheco

14 Set 2017 - 13:57

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Campos Neto é o mais jovem dos conselheiros do TCE e se tornou presidente

Campos Neto é o mais jovem dos conselheiros do TCE e se tornou presidente

Único fora da investigação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto tomou posse a na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, sem substituição ao presidente afastado, conselheiro Valter Albano, que estava no lugar do presidente Antônio Joaquim Neto, atualmente em férias. Ele tomou às 11h55 desta quinta-feira (14), para cumprir o que determina a Constituição de Mato Grosso e, também, o Regimento Interno do TCE.
 
Campos Neto assume como presidente em substituição legal da instituição, em ato que será publicado em edição do Diário Oficial de Contas que circula nesta data. A nomeação foi assinada pelo empossando e pelo procurador-geral Getúlio Velasco, do Ministério Público de Contas. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.

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Mais jovem dos conselheiros, Campos Neto foi vereador, presidente da Câmara de Várzea Grande e três vezes deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa. Ele chegou ao TCE em substituição ao próprio pai, então conselheiro Ari Leite de Campos (in memorian).
 
A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro Luiz Fux,  do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE – Antônio Joaquim, Valter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo Almeida. Todos foram denunciados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria Geral da República, já homologada pelo STF. 
 
A assessoria do TCE esclareceu, em nota à imprensa, que até o início da noite desta quinta-feira (14), o novo presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno do TCE. Assim, as sessões plenárias voltam à normalidade, com votações, nesta sexta-feira (15).
 
Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente. O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias. Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro Luiz Fux, do Supremo. 

Conselheiros substitutos
 
Conselheiros substitutos egressos de concurso público foram designados pela Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para responder pelas relatorias dos cinco conselheiros titulares afastados por decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A medida assegura o funcionamento do Tribunal Pleno.
 
A reunião para essas deliberações foi convocada pelo novo presidente do TCE, Campos Neto, e contou com a presença dos conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen e João Batista Camargo. Isaias Lopes, Moisés Maciel e Ronaldo de Oliveira estavam em viagem e foram informados das medidas. As decisões tiveram como referência critérios objetivos e a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), que se aplica aos conselheiros de contas.
 
Considerando que os conselheiros substitutos Luiz Henrique e Luiz Carlos já haviam sido anteriormente designados para responder pela 5ª e 6ª Relatorias, por critério de antiguidade, as substituições ficaram assim definidas: conselheiro Isaías Lopes assume a 1ª Relatoria; conselheira Jaqueline Jacobsen assume a 2ª Relatoria; conselheiro Moisés Maciel assume a 3ª Relatoria; e o conselheiro João Batista Camargo assume a 4ª Relatoria. O conselheiro Ronaldo de Oliveira continuará na função de Conselheiro Substituto Junto à Presidência.
 
A 1ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros substitutos Moisés Maciel Isaias Lopes e Luiz Henrique Lima, sendo presidida pelo primeiro. Já a 2ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo e Luiz Carlos Pereira, tendo a primeira como presidente.
 
Ainda com base no critério de antiguidade de nomeação no concurso público, para recompor a Mesa Diretora do TCE-MT, os conselheiros Luiz Henrique Lima, Isaias Lopes e Luiz Carlos Pereira vão assumir, respectivamente, os cargos de vice-presidente, corregedor geral e ouvidor geral.

Atualizada às 18h45.

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