O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acaba de conceder liminar libertando o ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, preso na semana passada durante Operação Parcenas, da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de fraudes nas licitações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O magistrado acatou os argumentos da defesa de que, com o cancelamento das obras do programa em Cuiabá, não haveria mais necessidade de manter José Rosa preso.

O ex-prefeito Anildo Lima Barros também teve liminar concedida e também será solto. "No presente pedido, o impetrante advogado Huendel Rolim, demonstrou que o município de Cuiabá anulou todas as obras referente ao PAC. Assim sendo, entendo que não mais há fundamento da prisão relativo a garantia da Ordem Pública. Vejo em face do próprio, anulação de licitação, razão pela qual concedo a decisão e defiro a liminar", consta trecho da decisão do desembargador.

O advogado de José Rosa, Ulisses Rabaneda, diz ter feito um pedido de reconsideração ao desembargador, que havia indeferido HC na última sexta-feira, demonstrando que existe a possibilidade do ex-procurador responder ao processo em liberdade. A defesa baseou-se tanto na falta de provas quanto no fato de que as obras do PAC já foram suspensas em Cuiabá. "O desembargador acolheu todos os argumentos e entende que Rosa pode responder em liberdade", conta Rabaneda.

Agora, a justiça federal precisa expedir o pedido de soltura dos presos, processo normalmente feito pelo mesmo juiz que expediu os mandados de prisão, no caso Julier Sebastião. A expectativa é os pedidos de soltura sejam expedidos até o fim do dia.


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Atualizado às 11h05 /11h20/11h38