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Prefeitura de Chapada dos Guimarães proíbe uso de narguilés em locais públicos

Da Redação - Vitória Lopes

23 Abr 2018 - 17:35

Foto: Reprodução

Prefeitura de Chapada dos Guimarães proíbe uso de narguilés em locais públicos
A prefeita de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB), sancionou lei que proíbe uso de narguilés em locais públicos do município, como praças, parques ou calçadas, no início deste mês. A Praça Dom Wunibaldo, no centro de Chapada, era conhecida como local frequente do uso recreativo de narguilés.

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A lei nº 1.761, de autoria do vereador Bozó (PMDB), foi aprovada no dia 2 de abril, e entrou em vigor assim que foi publicada. De acordo com a norma, o instrumento de origem oriental, utilizado para fumar essências ou tabaco, está proibido de ser usado nos locais públicos em todo o território do município.

Ainda segundo a publicação, quem flagrar usuários utilizando narguilés em locais de uso coletivo deverá denunciar para as autoridades. A medida entra em acordo com a lei antitabagismo (nº 12.546/2011), que visa proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo.

Outro trecho da publicação afirma que ficam responsáveis pela realização de campanhas de combate ao tabagismo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal Anti Drogas, Conselho Tutelar e o Centro de Referências Especializadas de Assistência Social (CRAS).
 
 

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