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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Com crise gerada por protestos, Taques decreta situação de emergência e prioriza saúde e segurança

Foto: Rogério Florentino Pereira

Imagem de caminhões parados no Distrito Industriário de MT

Imagem de caminhões parados no Distrito Industriário de MT

O governador Pedro Taques decretou situação de emergência em Mato Grosso devido à paralisação dos caminhoneiros e, consequentemente, ao desabastecimento de combustível e outros bens de consumo provocado pelo movimento no Estado. O protesto, em todo Brasil, completa neste domingo, 27, sete dias e já causa o desabastecimento de combustíveis em pelo menos cinco cidades. Na capital, em poucos postos é possível encontrar gasolina. 


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O decreto prevê ações do Governo do Estado para evitar situações que possam comprometer a oferta da prestação de serviços considerados essenciais à população, como nas áreas de saúde e segurança pública, além de garantir a ordem e os direitos fundamentais dos cidadãos.

A falta de combustível tem gerado transtornos nos transportes públicos e particulares, desabastecimento de produtos alimentícios nos supermercados e falta de insumos nos hospitais. Até o momento, no entanto, não houve interrupção de serviços essenciais como de policiamento ostensivo e também de atendimento via Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o decreto, a situação de emergência autoriza a adoção de algumas medidas para assegurar a prestação de serviços essenciais, como a alocação de recursos orçamentários para custear ações emergenciais e até a utilização de forças de segurança para garantir a livre circulação dos meios de transporte para a distribuição de alimentos e combustíveis.

O decreto autoriza ainda a utilização das forças de segurança do Estado, em cooperação com as Forças Armadas e Polícia Rodoviária Federal, para a escolta de veículos transportadores de combustíveis, gás e outros produtos e gêneros de primeira necessidade. Autoriza também que os agentes de segurança assumam a condução dos veículos em caso de recusa dos transportadores.

Além disso, os órgãos e entidades da administração pública deverão racionar o uso de insumos em suas respectivas áreas para preservar a continuidade de seus serviços essenciais.

Comitê de Crise

O decreto também cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo, chefiado pelo governador Pedro Taques. Caberá a esse Comitê “propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população do Estado de Mato Grosso”.

Pedido 

Na última sexta-feira, 25, O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat) cobrou do governador Pedro Taques redução do percentual de cobrança do ICMS sobre o etanol, diesel e gasolina, esta última em 25%. O pedido foi inspirado na decisão do Estado do Rio de Janeiro, que já reduziu o imposto. Taques já havia dito que Mato Grosso já fez reajustes e que é a União quem deve assumir a responsabilidade, sem causar prejuízos aos estados.

Em nota, o Sindmat pede que o percentual de cobrança do ICMS para a gasolina seja reduzido em 25% e para o diesel e etanol em 12%. A solicitação foi inspirada no Estado do Rio de Janeiro, que já reduziu a alíquota do ICMS para o mesmo patamar do estado de São Paulo, ficando em 12%. 
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