O secretário de Fazenda Rogério Gallo avaliou que a proposta dos prefeitos do Vale do Arinos, de aumentar em 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos setores de bebidas, comunicação, veículos, armas e munições, jóias, cosméticos e perfumes, cigarros e fumos, em compensação à redução de 3% da alíquota do setor de combustíveis, não é viável para o Estado.

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Prefeitos propõem aumentar imposto de cigarro e bebidas para baratear combustíveis

Na última quarta-feira (30), prefeitos dos municípios como Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Itanhangá, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e Juruena estiveram na Assembleia Legislativa apresentando a proposta aos deputados.

De acordo com o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, o ‘Baixinho’ a proposta foi elaborada para trazer economia ao Estado e para tentar resolver o problema da greve dos caminhoneiros, que teve 10 dias de paralisação trazendo transtornos em todo o país.

“É uma economia que vai beneficiar toda a sociedade, não só os caminhoneiros. É combustível no geral: gasolina, diesel, gás de cozinha”, disse o gestor.

Para o secretário de Fazenda Rogério Gallo, a ideia não daria certo porque a contribuição do setor de combustíveis é muito significativa para o Estado e que aumentar o imposto em outros setores, como do cigarro não teria uma compensação proporcional.

“Só para se ter uma ideia nós arrecadamos só no óleo diesel cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. A cada ponto que você tira, é retirado algo em torno de R$ 100 milhões no óleo diesel. Nós também não temos muita fonte de compensação, então se você aumenta a alíquota do cigarro, ele não compensa integralmente esta perda”, disse o secretário, após reunião do Comitê de Crise.

“Ainda que você aumente o imposto sobre o cigarro e bebidas, não será de tamanho proporcional aquilo que se perde com os combustíveis. Por isso tem que ser muito bem estudado, com muita responsabilidade e ser feito no âmbito do Conselho de Política Fazendária, onde se reúne todos os estados”, avaliou.

O governo estuda neste feriado prolongado formas de economizar e anunciou que na próxima semana será lançado um pacote de medidas em relação à administração para cortar mais custos.