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Terça-feira, 15 de outubro de 2019

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Candidatura de Selma Arruda pode ser cassada por suspeita de ‘Caixa 2’

Da Redação - Érika Oliveira

29 Set 2018 - 19:00

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Candidatura de Selma Arruda pode ser cassada por suspeita de ‘Caixa 2’
A juíza aposentada Selma Arruda (PSL), candidata ao Senado em Mato Grosso, vinha realizando pagamentos desde abril deste ano, que totalizam R$ 700 mil, utilizando cheques de sua conta pessoal, conduta que é vedada pela Justiça Eleitoral. Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.

Leia mais:
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Conforme divulgado por toda a mídia local neste sábado (29), o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.

Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.

A denúncia foi feita com base no artigo 30-A da Lei nº 9504/97, que dispõe:

“Art. 3º A arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza por partidos políticos e candidatos deverá observar os seguintes pré-requisitos:
I - requerimento do registro de candidatura;
II - inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
III - abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha; e
IV - emissão de recibos eleitorais na hipótese de:
a) doações estimáveis em dinheiro; e
b) doações pela internet (Lei nº 9.504/1997, art. 23, 4º, III, b).
Parágrafo único. Na hipótese de partido político, a conta bancária a que se refere o inciso III é aquela prevista na resolução que trata das prestações de contas anuais dos partidos políticos e que se destina à movimentação de recursos referentes às ‘Doações para Campanha’.”


Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.

O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.

Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.

Veja fac-símile:







O primeiro cheque foi emitido no dia 10 de abril de 2018 no valor de R$ 150 mil. O segundo cheque foi emitido no dia 4 de maio, e também tinha o valor de R$ 150 mil. O terceiro cheque, no mesmo valor, foi emitido no dia 21 de maio. O quarto cheque foi emitido no dia 16 de julho, no valor de R$ 100 mil.

Todos os cheques foram compensados e microfilmados. Ainda foi quitada uma parcela no valor de R$ 150 mil, da conta do primeiro suplente de Selma, Gilberto Possamai, emitido no dia 7 de agosto, pré-datado para 7 de setembro, porém, com autorização foi sacado fora do prazo.

Conforme os documentos, Selma teria quitado durante o período de pré-campanha a soma de R$ 700 mil. Porém, a candidata declarou à Justiça Eleitoral, até o fechamento desta reportagem, despesas na ordem de R$ 413 mil, sendo R$ 230 mil para a Genius. Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria jurídica de Selma Arruda, coordenada pelo advogado Diogo Sachs, que informou que “só irá se manifestar nos autos do processo da ação monitória, no momento oportuno”.

No início da tarde de sábado, por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, Selma alegou estar sendo vítima de uma “armação eleitoreira”, segundo ela promovida pelos seus adversários Nilson Leitão (PSDB) e Sebastião Carlos (Rede).

Vale destacar que até pouco tempo Selma e Nilson ocupavam o mesmo palanque, na coligação ‘Segue em Frente Mato Grosso’, encabeçada pelo governador Pedro Taques (PSDB).

42 comentários

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  • Aponsentadoria compulsória
    09 Out 2018 às 18:50

    A Dra baonprecisava disso tinha muita gente ao seu favor sem ter que gastar um real. Assim como tem tanta gente agora com medinho dela assumir e apresentar o projeto de lei pelo fim da aposentadoria compulsoria á corruptos... # força juiza... faz esta benfeitoria para o povo brasileiro que na proxima eleicao a sra sera presidente da galaxia.... kkk... #fim da mamata....

  • eleitor
    01 Out 2018 às 05:55

    isto me lembra a piada em que o touro cobria 50 vacas por dia, a Prefeitura o comprou, e virou boi. isto chama-se política.

  • Gestor
    30 Set 2018 às 22:50

    SEM COMENTÁRIOS NAO TEM NEM O QUE DIZER . ANTES MESMO DE ENTRAR JA AGE ASSIM , JA PERDEU ME VOTO FAZ TEMPO

  • Palhacada
    30 Set 2018 às 21:51

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Cezário
    30 Set 2018 às 13:18

    É esse o partido moralista que vai erradicar a corrupção do país, se já começam a campanha praticando corrupção

  • Júnior
    30 Set 2018 às 12:42

    A bolsominion não dá uma dentro. E ainda aparece centenas de pessoas defendendo. Levantam a bandeira de combate à corrupção, tentando justificar o voto no Bozo...mas nessas horas, as máscaras caem.

  • Citizenship
    30 Set 2018 às 12:14

    Contratar agência de publicidade para fazer campanha antes da data autorizada pela lei eleitoral é crime eleitoral e os valores pagos constituem recursos "não autorizados", portanto "caixa 2". Não constitui necessariamente uma imoralidade, mas é ilegal. Decorre da formalidade do processo eleitoral vigente. Havendo confirmação, resultará em cassação da candidatura. Diga-se de passagem que trata-se de um primarismo em termos de direito eleitoral. Quase impossível cogitar que uma juíza fosse tão inapta.

  • Manoel Lara
    30 Set 2018 às 11:33

    Políticos... TODOS IGUAIS!

  • DOMINGOS SANTANA DA CRUZ
    30 Set 2018 às 11:07

    NO NOSSO ESTADO A MAIORIA DESSES POLÍTICOS QUE AQUI HABILITAM SÃO TODOS SAFADOS, QUEREM ESTÁ SEMPRE NO PODER, PARA NÃO SEREM PRESOS POR ASSALTAREM O COFRE DO ESTADO.

  • Marcos
    30 Set 2018 às 10:56

    Eu sempre me perguntei e continuou me perguntando: qual o real motivo de tentar a vida política? Foro privilegiado?

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