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Domingo, 16 de maio de 2021

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Mendes articula alteração na LOA e pede que transição interfira no novo projeto

Foto: Reprodução/Maurício Barbant

Mendes articula alteração na LOA e pede que transição interfira no novo projeto
O governador eleito por Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), esteve na Assembleia Legislativa na última terça-feira (16) para se inteirar com profundidade das condições econômicas do Estado e, segundo o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), pedir ajuda dos parlamentares para elaborar um plano de ações emergenciais para o início de 2019, quando assumir o Paiaguás.

Conforme o deputado, o Legislativo pretende devolver o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019 ao Executivo para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja elaborada em conjunto coma equipe de transição de Mauro Mendes.

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“Ele veio pedir apoio aos parlamentares. Ele está analisando a LDO e nós estamos avaliando devolver ao Estado. E a LOA eu acho que seria bom que fosse elaborada junto com a equipe de transição. Até porque têm modificações, a reserva de contingência diminuiu de R$ 157 milhões para R$ 43 milhões, as emendas parlamentares não estão contempladas. Então, quer dizer, teria que decidir juntos [gestões atual e futura] o modelo ideal”, disse o deputado, em entrevista ao Olhar Direto.

Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) já havia sinalizado de maneira positiva quanto à retirada da LDO da Assembleia, a fim de discuti-la com Mauro Mendes.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias chegou à Assembleia Legislativa no dia 30 de maio e foi tema de duas audiências públicas realizadas na Casa de Leis. A proposta original do Governo já recebeu 61 emendas parlamentares. 

Já o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, que estima receita e despesa do Estado em R$ 19 bilhões, foi lido em sessão ordinária no dia 09 de outubro e cumprirá pauta até esta quinta-feira (18), totalizando cinco sessões.

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