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Quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Em busca de recursos, governo notifica autuados e cobra R$ 10,8 milhões em multas não pagas; veja lista

Da Redação - Wesley Santiago

07 Jan 2019 - 09:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Em busca de recursos, governo notifica autuados e cobra R$ 10,8 milhões em multas não pagas;  veja lista
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) notificou diversas pessoas que foram autuadas pela pasta e cobra delas o montante aproximado de R$ 10,8 milhões. O dinheiro é visto como essencial para tentar dar um fôlego ao governador Mauro Mendes (DEM), que encontrou os cofres públicos em uma situação a qual ele classificou como “desesperadora”. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) e foi assinada na última sexta-feira (04).

Leia mais:
Mendes anuncia escalonamento salarial em 3 etapas e empurra 13º de todos servidores para dezembro
 
A notificação através do Diário Oficial acontece após “a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido”.
 
As pessoas físicas e jurídicas terão um prazo de 20 dias, a contar da data de publicação, para quitar os débitos. A pasta informa ainda que os valores serão atualizados pelo INPC, desde a lavratura do auto de infração e que será concedido o desconto de 30% para o pagamento à vista.
 
“O não pagamento no prazo deste edital, ensejará no encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial”, diz trecho do edital de notificação.
 
O montante total de multas é de aproximadamente R$ 10,8 milhões. Entre os maiores valores estão autuações de R$ 3.513.757,50 (pessoa física), R$ 1.067.851,00 (pessoa física) e R$ 1.350.000,00 (pessoa jurídica). A lista completa pode ser vista clicando AQUI.

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o salário dos servidores do Estado referente ao mês de dezembro do ano passado será escalonado até o dia 30 deste mês. Em nota, o democrata anunciou ainda o parcelamento do 13º salário remanescente de 2018, que só deverá ser quitado em abril. Outra novidade anunciada por Mendes trata do décimo terceiro salário de 2019, que será pago a todos os servidores, ativos e inativos, somente no mês de dezembro do corrente ano.

Caixa zerado

Mauro Mendes recebeu o Governo no dia 01 de janeiro sem dinheiro em caixa para o pagamento da folha salarial referente a dezembro, quando Pedro Taques (PSDB) ainda era governador. Isto porque, há dois anos, a arrecadação do recurso utilizado para pagar os servidores vem sendo feito nos primeiros dez dias do mês subseqüente ao trabalhado.

A folha salarial de novembro, paga no mês passado, precisou ser escalonada. A expectativa de que o mesmo ocorresse este mês era grande, por conta da redução na arrecadação do Estado, comum nos primeiros meses do ano.

Além disso, o Governo ainda aguarda a vinda dos R$ 400 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que até a presente data não foi pago pelo Governo Federal.

O 13º salário de 2018 dos aniversariantes de novembro e dezembro e dos servidores comissionados também ficou pendente. Conforme o ex-titular da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, os cerca de R$ 120 milhões a serem pagos foram contabilizados como dívidas no fechamento do balaço do governo, para serem quitadas por Mauro Mendes.

6 comentários

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  • Roberto
    07 Jan 2019 às 23:10

    Só conversa fiada só para desviar o foco já começou a usar a mesma conversa do malvadeza o malvadeza toda vez que ele falava de meio ambiente e falava a SEMA multou de 7,5 milhões e meio de 17 milhões, só que multar e publicar notificação no Diário Oficial e nada é a mesma coisa 1º nessa lista se tiver algum que deve de 30 mil reais e nem é condenado a pagar , vai para o CONSEMA e aí ele faz um Tac e daqui uns dez anos vão notificar ele a apresentar a reposição florestal, e outra essa publicação a "cobrança" é 25 dias após a publicação e o Jurídico esta suspenso tem uma portaria suspendendo os prazos de 20 de Dezembro 2018 a 20 de Janeiro de 2019 dia 20 é um domingo então se ganha mas um dia 21 segunda feira e só conversa fiada.

  • andre henrique
    07 Jan 2019 às 12:26

    cade a lista

  • Prof. Orlando
    07 Jan 2019 às 11:39

    O FEX, e uma verba que depende da boa vontade do governo federal. Agora, o MM, um quase "burquesinho", senão em recuperação judicial, sequer demonstrou boa vontade em relação a posse do Bolsonaro, ao contrario de outros governadores eleitos. Fica dando uma de Taques,, que não precisa de ninguém, depois não reclama. Seu primeiro ato foi justamente atacar os servidores achando que se eles trabalharem 6 ou 10 horas vai resolver o problema da crise de mt. Cade seus representantes em brasília? E já vil que a sua soberba vai te aniquilar, igual fez a o Taques.....

  • Ezequiel
    07 Jan 2019 às 11:01

    O Meio Ambiente tem sido o calcanhar de Aquiles desde a década de 80 quando dispararam as agressões aos rios e florestas. Ao ponto de que um ex-governador ter dito o seguinte "...estão ficando milionários a custa da depredação do Maio Ambiente".

  • Juracy Ady
    07 Jan 2019 às 09:55

    Brasileiro finge que paga imposto e governo finge prestar serviço público. Brasileiro é tão malandro que consegue não pagar multa.

  • paulo escorpião
    07 Jan 2019 às 09:31

    ANTES DE COBRAR O ESTADO DEVERIA TAMBÉM PAGAR O QUE DEVE, TEM QUE DAR EXEMPLO VIU MAIS O QUE O ESTADO DEVE VIRA PRECATÓRIO E NUNCA PAGA OLHA O EXEMPLO SENHORES DA DITA JUSTIÇA.

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