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Segunda-feira, 24 de junho de 2019

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Mendes explica escalonamento a servidores, expõe dívidas de R$ 2 bi e baixa arrecadação

Da Redação - Lucas Bólico

08 Jan 2019 - 09:42

Foto: Rodolfo Perdigão | Gcom MT

Mendes explica escalonamento a servidores, expõe dívidas de R$ 2 bi e baixa arrecadação
O governador Mauro Mendes (DEM) e a equipe econômica do Estado se reuniram com representantes do funcionalismo público na noite de ontem e expuseram a situação crítica das finanças do Estado, que levaram a atual administração a escalonar salários e mudar o cronograma de pagamento do 13º aos servidores.

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Na reunião, foram apresentados relatórios técnicos que apontam a dívida de aproximados R$ 2 bilhões, agravada pelo não repasse por parte do governo federal do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), no ano passado, e a arrecadação abaixo do esperado. 
 
Na reunião, não houve alteração do que foi divulgado como planejamento do governo para o pagamento dos salários, conforme divulgado na última semana. De acordo com Oscarlino Alves , coordenador do Fórum Sindical, entidade que representa a maioria das carreiras públicas do Estado, os dirigentes sindicais ouviram o governo para levar informações para as bases. Ele reforçou que o diálogo com o governo foi aberto e respeitoso.  
 
“Considero esse momento como muito importante porque a gente traz a nossa realidade e sensibilidade. Sabemos que essa situação não aconteceu abruptamente agora, ela vem arrastada do governo anterior. Trouxemos a nossa preocupação e as nossas expectativas buscando um entendimento”, ponderou o líder sindical.
  
Para Mauro Mendes, a reunião demonstra que o governo pretende desenvolver uma política de diálogo com o funcionalismo público. "O tipo de relação que pretendo manter com os servidores, e com o cidadão, é um diálogo franco, verdadeiro e honesto. Respeito a importância que os mais de 70 mil trabalhadores têm na missão de recuperar as contas, por isso, adianto que também apertamos o tom com os poderes para negociação do duodécimo, e, principalmente, no combate à sonegação fiscal", esclareceu o chefe do Executivo.
  
Conforme Mendes, há um grande desequilíbrio nas contas do Estado, situação que precisa ser enfrentada. O escalonamento apresentado foi a opção viável de pagamento dos salários e do décimo terceiro do funcionalismo, medida esta elaborada por uma equipe técnica composta de servidores de carreira do Tesouro estadual.
 
O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, também pontuou que a reunião é um passo importante para estabelecer uma relação de proximidade com os servidores, que movem a máquina pública. Ele pediu a colaboração dos servidores para que cada um faça a sua parte, e possa ter, já no segundo semestre, uma situação mais favorável do que a atual. 
 
“Salário é uma coisa sagrada, e respeitamos isso. Temos focado tanto na parte das despesas, quanto na receita. Atacamos de todos os lados para trazer uma solução o mais rápido possível para o funcionalismo público”, ressaltou.
 
Também participaram da reunião o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o secretário de Estado de Gestão, Basílio Bezerra, e os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco - líder do governo na Assembleia Legislativa, Elizeu Nascimento e João Batista.
 
Escalonamento
 
Na última sexta-feira (4.01), o governo anunciou o escalonamento dos salários dos servidores e o parcelamento do 13º. Após análise das contas do Estado, a decisão foi divulgar o calendário de pagamento o quanto antes para arotar uma postura transparente com os servidores, no intuito de que todos pudessem se organizar com antecedência.
 
O pagamento dos salários de dezembro de 2018 de todos os servidores inativos, e ativos que recebem até R$ 4.000,00 líquidos e seus pensionistas receberão no dia 10 de janeiro; servidores que recebem até R$ 6.000,00 líquidos, receberão dia 24 de janeiro; e os demais terão os salários pagos no dia 30.
 
Já os valores do décimo terceiro salário, remanescentes de 2018, serão pagos em quatro parcelas, previstas para os dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, e 30 de abril de 2019. Os décimos do ano de 2019 serão pagos no mês de dezembro aos servidores, e não mais no mês de aniversário.
  
Confira abaixo a íntegra da explicação do governo sobre como será pago o salário dos servidores públicos:
 
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;
3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;
4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;
8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.
Governo do Estado

6 comentários

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  • José
    09 Jan 2019 às 12:20

    Favor não esquecer que desgoverno da transformação em caos e roubalheira.Também deve explicações quanto a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador crédito de R$100 milhões para o primo Paulo

  • Laura do Recanto dos passaros
    09 Jan 2019 às 00:04

    Podia pelo menos voltar o meio período por causa desse caos, pois não tenho mais dinheiro pra deslocamento e nem para pagar restaurante. Arrumem marmitex para a gente! Pelo amor de Deus

  • Miguel
    08 Jan 2019 às 15:39

    Infelizmente quem é do executivo sempre paga a conta. Judiciário e Legislativo sempre recebem em dias, sempre tem a reposição do RGA integral. o Judiciário e Legislativo não estão preocupados com o as finanças do Estado, caso tivessem abririam mão do aumento do duodécimo.

  • Bugre
    08 Jan 2019 às 11:40

    Queria saber se o salário dos magistrados vão ser escalonados também?!

  • Ana VG
    08 Jan 2019 às 11:22

    Secretário Gallo, então só agora será dado um aperto nos sonegadores? Só agora os dados serão abertos para todos? Pergunta para o secretário de Fazenda da gestão passada porque ele não fez isso antes? Ops...

  • Rocha
    08 Jan 2019 às 11:01

    Aprendeu Pedro tax ?? É assim que se reúne e conversa com servidores !!! Franco sincero e colocando a cara para bater !! Tax inconpetente

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