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Segunda-feira, 20 de maio de 2019

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Cuiabanos terão direito a facilitação de posse de arma com decreto de Bolsonaro; veja detalhes

Da Redação - Wesley Santiago

10 Jan 2019 - 11:30

Foto: Helvio Romero/Estadão Conteúdo

Cuiabanos terão direito a facilitação de posse de arma com decreto de Bolsonaro; veja detalhes
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já prepara o decreto – que deve ser assinado nos próximos dias - que irá facilitar a posse de armas no país. Uma versão preliminar, divulgada pelo SBT, prevê que o interessado possa contar com até duas armas. Entre os que terão a possibilidade estão: proprietários de estabelecimentos comerciais, moradores de locais violentos e de áreas rurais. Os itens revelados colocam os cuiabanos como aptos a ter até duas, já que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes está acima dos parâmetros definidos.

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A facilitação na posse de arma é uma das bandeiras da campanha do presidente, eleito no fim de 2018. O limite poderá ser ampliado caso seja comprovada a necessidade, de acordo com o decreto. A previsão é que o texto --que altera o decreto 5.123, de 1º de julho de 2004--, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seja publicado na semana que vem
 
Comprovada a “efetiva necessidade”, poderão ter direito a duas armas:
 
  • agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
  • agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
  • residentes em área rural; residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes;
  • titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
  • colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército;
A legislação atual permite possuir até seis armas de fogo, com limitações de tipo. Em residências com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental, deverá ser comprovada a existência de um cofre para "armazenamento apropriado" em caso de armas de cano curto. No caso das de cano longo, precisará ser comprovada a existência de um "local seguro para armazenamento".
 
Segundo a versão preliminar, a solicitação pode vir a ser negada caso a declaração de "efetiva necessidade contenha afirmações falsas". Regras já existentes, com ter 25 anos de idade e não possuir antecedentes criminais, devem permanecer, segundo o SBT. Fazer um exame psicológico e curso em clube de tiro continuarão obrigatórios.
 
Atualmente, o civil interessado deve escrever uma declaração à PF explicando por que precisa de uma arma. A compra só poderá ser feita se o delegado concordar com os argumentos e conceder a licença. Preenchidos todos os requisitos anteriores, o Sinarm (Sistema Nacional de Armas) autorizará a compra da arma de fogo, sendo que o certificado de registro será expedido pela PF. (Com informações do UOL)
 

30 comentários

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  • Luiz
    12 Jan 2019 às 10:06

    Tudo interesse dos fabricantes de armas. Serão 200 milhões de prováveis novos clientes.

  • marcio tadeu
    11 Jan 2019 às 13:37

    a minha opiniao e simples.. contra sao aqueles que tiveram sorte de ninguem da sua familia ter sofrido assalto. estrupo.. e outros.. .. Mas a partir que isso venha acontecer você muda imediatamente de idéia por isso soba vafor... do muro da minha casa pra dentro mando eu..

  • Mônica
    11 Jan 2019 às 13:32

    Vai ser um faroeste caboclo!

  • Reginaldo
    11 Jan 2019 às 08:58

    Viva a internet, cada comentário que lemos viu... Uma dizendo que a responsabilidade da Seg Pública agora é particular, outro dizendo em usar o salário para comprar arma... outro dizendo em carnificina kkk Só rindo mesmo

  • Rocha
    11 Jan 2019 às 08:35

    Não é quem se acha habil, mas quem for cientifica, financeira e proficionalmenta for atestado por profissionais que estes sim são preparados para negar a posse de arma a quem: possui passagens pela justiça, não possuí condições físicas de garantir a segurança da arma quando, folga laser ou outros eventos, desequilíbrio emocional de qualquer natureza, que vai ter um ou outro maluco isso vai, porém é um risco aceitável...

  • Areal
    11 Jan 2019 às 08:27

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  • LEI
    11 Jan 2019 às 07:16

    Não sei pq o pessoalzinho ai ta de doendo todo...Bandido sempre andou armado, e a população segue desarmada, pq não fala pro bandido sobre o desarmamento quando eles forem te assaltar, e outra, vão achando que qualquer zé ruela vai ter direito a armamento, meu Deus, bando de leigo defensor de bandido fortemente armado!

  • Fernando
    11 Jan 2019 às 03:43

    Pessoal é só para quem quer, to vendo muita gente reclamando... É só não tirar a posse e torcer para que algum parente seu vagabundo não entre na casa de quem tem kkk

  • Alexandro
    10 Jan 2019 às 20:24

    E os caminhoneiros vai continuar desarmados?

  • HONESTO
    10 Jan 2019 às 17:08

    Quem tá achando ruim, vá para Venezuela, bandido bom é bandido morto, não sou a a favor de sair atirando e matando ninguém, mas esses zé droguinhas que fazem, ká ká, roubam e matam e estupram, tem que tomar é na cabeça, quem defende bandido é por que é bandido também.

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