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Quinta-feira, 25 de abril de 2019

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Em busca da sobrevivência, Empaer é líder em corte de cargos com 68 'demissões'

Da Redação - Wesley Santiago

06 Fev 2019 - 10:31

Foto: GCom

Em busca da sobrevivência, Empaer é líder em corte de cargos com 68 'demissões'
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) foi a estatal que mais teve cortes com a reestruturação administrativa feita após o decreto que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta. Ao todo, foram cortados 68 cargos, que devem gerar uma economia anual de R$ 3,1 milhões.

Leia mais: 
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A Empaer irá reduzir de 147 comissionados para 79, o que representa 54% do seu pessoal. Este total deve gerar uma economia anual de R$ 13,1 milhões para os cofres públicos. 

Ficou definido que os setores a serem extintos terão suas atribuições absorvidas por outros, não comprometendo sua a missão de gerar conhecimento, tecnologia e extensão para o desenvolvimento sustentável do meio rural, com prioridade à agricultura familiar.

Nenhum dos 133 escritórios regionais, nenhuma representatividade municipal e nenhum campo experimental e de pesquisa serão extintos. O Governo garante dessa forma que o funcionamento da empresa e o atendimento ao pequeno produtor rural não sejam comprometidos. Além da economia que será gerada aos cofres públicos, essa reestruturação permitirá o funcionamento da empresa de tal forma que ela possa se auto avaliar e demonstrar se é viável ou não a sua manutenção.

A nova estrutura aprovada pelo Conselho Administrativo da empresa, na semana passada, foi construída pela Seplag juntamente com os técnicos da Empaer e da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e o Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp).

Além da Empaer, os órgãos que sofrerão maior corte foram: Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), com 52%; Companhia de Abastecimento do Estado (Ceasa), com 45%; a extinta Empresa de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat), que está em fase de liquidação, com 43%; a Desenvolve MT, com 38%; a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), com 33%; a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), com 30% e a Mato Grosso Participações (MT Par), com 26%.

O titular da Seplag, Basílio Bezerra, explica que essas reestruturações já estão sendo implementadas. “Toda essa diminuição de cargos já foi aprovada pelos respectivos conselhos administrativos das empresas e já está sendo implementada. Nossa maior preocupação é fazer a redução de custo sem perder a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Além disso, estamos trabalhando outras medidas de redução de despesa”.

O secretário acrescenta que, mesmo com a Lei 612/2019, que implementou a reforma administrativa, autorizar o Governo a extinguir algumas dessas estatais, dando um prazo de 180 dias para que se mostrem viáveis, a intenção do Estado é diminuir os custos dessas empresas imediatamente.

Redução de salário?

Uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá permitir ao governador Mauro Mendes (DEM) reduzir a carga horária e o salário dos servidores de Mato Grosso. Na última semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse após um encontro com chefes do Executivo que a Corte julgará, no dia 27 de fevereiro, várias ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estarão no Supremo várias ADIs que serão julgadas no dia 27 de fevereiro. Elas têm relação com a LRF. Isso sendo confirmado, vários estados poderão utilizar artigos que já estão previstos na lei para iniciar ou continuar o ajuste fiscal”, disse o secretário.
 
A decisão, se favorável, permitirá que os Estados reduzam a carga horária e os salários dos servidores quando as despesas com folha superarem os limites da lei, que prevê que, quando os gastos com pessoal ficarem acima de 60% da receita corrente líquida (RCL), o governador poderia fazer ajustes em seus quadros como "a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária".

9 comentários

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  • Dai
    07 Fev 2019 às 21:36

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  • João Capile
    06 Fev 2019 às 18:22

    Agora MT vai retornar ao topo. Vamos demitir! Privatização total

  • Thiago Martelo
    06 Fev 2019 às 16:54

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  • Julio Silimbú.
    06 Fev 2019 às 16:09

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  • EMPRESÁRIO
    06 Fev 2019 às 15:48

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  • Jorge Henrique
    06 Fev 2019 às 13:46

    Defendo extinção de tudo. Demissão total de servidores públicos. Só mantém segurança, saúde e educação. Terceirize o pessoal pra trabalhar nessas áreas. Chega de sustentar funcionalismo público.

  • RUBENS TADEU REYNAUD
    06 Fev 2019 às 12:02

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  • Vinicius Tenuta
    06 Fev 2019 às 11:51

    Não basta. Empaer é uma empresa inútil. Tem que ser extinta. Quem fala a verdade não merece castigo.

  • lazara
    06 Fev 2019 às 11:26

    Concordo tem comecar pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Justiça, PGE., MP e outros assim e será reducao salario.....

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