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Em 5° mandato na AL, Sebastião Rezende confirma disputa por TCE e diz que experiência o credencia

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

09 Fev 2019 - 17:02

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Em 5° mandato na AL, Sebastião Rezende confirma disputa por TCE e diz que experiência o credencia
Cumprindo seu quinto mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido eleito com votos em todos os 141 municípios do Estado nas últimas três eleições, o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) confirmou que pretende entrar na disputa pela vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e disse que sua experiência no Poder Legislativo o credencia a assumir o cargo, deixado por Humberto Bosaipo em 2014.

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A vaga estava bloqueada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava uma emenda sobre critérios para indicação de membros, porém a medida foi revogada no fim do mês passado e a Assembleia pode indicar o nome.

Para Rezende, um dos políticos mais antigos do legislativo, junto com o recém empossado Romoaldo Junior (TCE), a sua experiência de vida como engenheiro, advogado e deputado eleito cinco vezes consecutiva, o habilita como um nome forte para ser um dos membros da corte de contas.

“A ideia é esta (se habilitar), até porque, com a experiência e a vida que tenho de trabalho ao longo desses anos, me habilita para que eu também possa estar concorrendo esta vaga... Este é o meu quinto mandato como deputado estadual e tenho trabalhado muito, me esforçado para fazer o melhor ao longo deste período. Nos últimos três mandatos eu tive votos nos 141 municípios do Estado, então eu efetivamente tenho andado por todo Mato Grosso e visto as dificuldades”, disse o deputado em entrevista a Rádio Capital na manhã desta sexta-feira (8).

O parlamentar, no entanto, não comentou sobre a intenção do colega de parlamento Guilherme Maluf (PSDB), além de outros nomes que estão surgindo para a disputa da vaga, que deve ser viabilizada pela Mesa Diretora da casa de leis já na próxima semana.

“Eu não tenho ainda informação efetiva, só vi pela imprensa os nomes que estão surgindo. Mas entendo que todas as pessoas que se habilitarem, estão fazendo porque tem respaldo e apoio... O trabalho está começando agora e vamos buscar isso com mais firmeza. Ainda está muito recente, não houve nenhum trabalho no sentido de articulação, até porque a vaga, em tese não existia e nunca falamos muito nisso. Com a abertura da vaga vamos iniciar este processo de começar a conversar e pedir apoio aos deputados”, destacou.

Pela Assembleia legislativa, além de Sebastião Rezende, o deputado Guilherme Maluf também já manifestou o desejo de lutar pelo cargo. Ele também ressaltou que é necessário a experiência para assumir a vaga.

“Realmente é algo que tenho interesse. Tivemos o conhecimento de que houve a liberação da vaga e começará um rito que não é muito simples. Não basta uma indicação, tem que ter um consenso, uma construção de um projeto. Todos têm direito, desde que se enquadre nos quesitos previstos no regimento. Tem que ter experiência com gestão, uma série de quesitos”, disse o deputado em entrevista ao Olhar Direto.

Fora da Assembleia Legislativa, outros nomes também estão sendo cogitados para concorrer a vaga, como o do promotor de justiça Mauro Zaque e do juíz Yale Sabo Mendes.

A Assembleia tem como critério e rito para indicar os nomes, o artigo 471 do Regimento Interno, ou seja, os mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis (Resolução 807/2007), Humberto Bosaipo (Resolução 808/2007), Gonçalo Domingos Campo Neto (Resolução 1181/2009) e Sérgio Ricardo Almeida (Resoluação 2459/2012).

No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, o PR deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

20 comentários

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  • Nonato
    10 Fev 2019 às 12:26

    Meu candidato...zè Domingos fraga...ou Juarez Fiel

  • Carlos Nunes
    10 Fev 2019 às 09:45

    Tem que fazer uma PROVA escrita e outra oral (com uma banca examinadora) com o Sebastião Resende...se ele passar a vaga do TCE é dele...se não passar não tá habilitado ao cargo. Põe outro. Simples assim. Chega de vaga do TCE ser dada pra políticos, candidatos derrotados nas eleições, apadrinhados de partidos e caciques da política. Até quando? Depois que o Eder Moraes disse que quase entrou no TCE, só não entrou porque a vaga era muito cara...e o Silval, na delação, disse que correu dinheiro pra aprovar as contas...o TCE ficou suspeito pra burro, ou não ficou? Lá no Rio de Janeiro aconteceu a mesma coisa.

  • Antonio Carlos
    10 Fev 2019 às 08:39

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Lourivaldo
    10 Fev 2019 às 08:01

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  • Nascimento
    10 Fev 2019 às 05:57

    Interessante é que financeiramente não é viável a troca afinal salários e verbas indenizatória de deputado hoje R$ 90.300,00. No TCE algo em torno de R$ 30.000,00. então ... o lado podre é que é vitalicio se aposentam com salários integral.

  • Jota do Porto
    10 Fev 2019 às 01:20

    A PF bem que podia fazer um pente fino nos candidatos, e aquele com comprovada idoneidade poderia se candidatar. Quem não deve não teme, ou não se candidata. Simples assim!

  • Marcos camargo
    09 Fev 2019 às 23:50

    Da Assembléia Legislativa para o TCE, instituições muito diferentes, sua experiência não contará em nada no controle externo no TCE. É somente conversa essa experiência de AL.

  • joaoderondonopolis
    09 Fev 2019 às 23:42

    Uai! se eu não estiver enganado, este deputado foi delatado por Silval Barbosa.

  • Moacir
    09 Fev 2019 às 23:02

    Todos atrás de uma teta. Deveria ser por provas e títulos. Nós que pra passar em um concurso é assim. E alguns cargos juiz, delegado, promotores, defensores, agentes penitenciários e socioeducativo, policiais e militares enfrentam outras provas classificatórias e eliminatórias e alguns desses não estão recebendo seus proventos em dia. E todos, que deveriam procurar um emprego, estão correndo atrás de uma vaga de conselheiro. Será que o salário é as vantagens são boas??? kkkkk país mostra sua cara, quero ver quem paga...

  • por justiça
    09 Fev 2019 às 22:17

    isso tem que ter e concurso publico nao nas maos dos.....

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