Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política BR

CONTRA O ABORTO

Selma Arruda se torna relatora da PEC da Vida na CCJ do Senado

Foto: Senado Federal

Selma Arruda se torna relatora da PEC da Vida na CCJ do Senado
A senadora Selma Arruda (PSL-MT) se torna a nova relatora da proposta de emenda da PEC da Vida que visa classificar a vida como inviolável “desde a concepção”. A PEC foi desarquivada nessa semana, cabendo à Comissão de Constituição e Justiça retomar as discussões sobre como alterar o Artigo 5º da Constituição.


Leia mais:
Selma Arruda é escolhida titular da CCJ e mais quatro permanentes no Senado

“Acabei de receber um telefonema da senadora Simone Tebet [presidente da CCJ], que me passou a relatoria dessa PEC, que é muito importante e que foi tão discutida durante a campanha eleitoral”, disse Selma. Apesar de ser contra o aborto, a senadora defende ser a favor em casos já previstos na lei - quando a gravidez é resultado de estupro, quando há risco de morte para a mãe e se o feto for anencéfalo, ou seja, se apresentar má formação no cérebro.

O texto atual diz que “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”.

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso e seja também mantida a redação da proposta, o texto fica da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”.

A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2015 pelo ex-senador Magno Malta (PR-ES) e pelo relator, também ex-senador, Eduardo Amorim (PSDB-SE). Por conta de ambos não conseguirem se reeleger em outubro do ano passado, a PEC foi arquivada no final da legislatura de ambos.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet