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Câmara aprova taxação e Uber terá cobrança por quilômetro rodado; vistoria custará R$ 155

Da Redação - Wesley Santiago

14 Mar 2019 - 14:13

Foto: Reprodução/Ilustração

Câmara aprova taxação e Uber terá cobrança por quilômetro rodado; vistoria custará R$ 155
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou a taxação dos aplicativos de transporte, similares ao Uber, na capital mato-grossense. A conturbada sessão, ocorrida nesta quinta-feira (14), terminou com 13 votos a favor e oito contra a estes ítens. Com isto, as empresas serão cobradas em R$ 0,05 centavos por quilômetro rodado e os condutores pagarão R$ 155 de taxa de vistoria. No meio da manhã, dois parlamentares por pouco não chegaram às vias de fato.

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O projeto irá instaurar uma taxa de licença de funcionamento das operadoras similares a Uber. O valor será de R$ 0,05 por quilômetro rodado. Além disto, também será cobrada uma taxa de R$ 155 por vistoria nestes veículos que desempenham este tipo de trabalho.
 
Antes, os taxistas ameaçaram fazer uma paralisação geral na cidade, caso o projeto não fosse aprovado pela Câmara Municipal. Após a maioria de votos sim, vários trabalhadores da categoria que estavam na Casa de Leis comemoraram.
 
Contrário à taxação, o vereador Abílio Júnior (PSC) questionou como será feita a fiscalização da vistoria nos veículos: “Se me pegar como um passageiro, junto com um Uber, vou falar que não sou cliente, que estou pegando carona e dando uma ajuda no combustível. Não vou ajudar a sustentar uma máfia de empresa de táxi. Os aplicativos não vão morrer e a prefeitura não tem capacidade de fiscalizar. Quem faz vistoria de veículos privados é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”.
 
O vereador Toninho de Souza (PSD), que é a favor da taxação, colocou suas explicações sobre o projeto. “A população quer andar de táxi e Uber. Este projeto, votado hoje, dará estas condições, vai igualar as categorias. Dizer que vamos encarecer o serviço, tirar dinheiro dos motoristas de Uber, é mentira. Ano passado, votamos um projeto que deveria ser de 5%, deixamos em 2,5% de regulamentação da empresa, que é rica e internacional. O dinheiro agora vem para Cuiabá. A quilometragem vai ser cobrada da empresa e não do passageiro ou motorista”.
 
Outro parlamentar contrário à taxação, Diego Guimarães (PP), questionou os taxistas sobre os benefícios que poderiam ganhar com estas discussões. “Vocês estão perdendo oportunidade para melhorar o serviço de vocês. Criaram regras e taxas que vão prejudicar outra categoria e vai deixar vocês no mesmo lugar. Falei diversas vezes que sou parceiro para melhorar. Mas ao invés de procurar melhoria para vocês, acabaram prejudicando os outros. Ninguém segura a tecnologia. O que vai ser feito hoje é retrógrado”.
 
Renivaldo Nascimento (PSDB), que se envolveu em uma confusão com o vereador Abílio Júnior durante a sessão, foi outro a votar favorável. “Cuiabá deixa de receber R$ 400 mil por mês e este dinheiro está indo para a cidade de São Paulo, haja vista que quem recolhe é a plataforma Uber. Uma mentira danada é de alguns vereadores, já que não está se criando nenhuma tributação que já não seja pago pela plataforma para o município paulista”.
 
Confusão
 
Os vereadores Abílio Junior (PSC) e Renivaldo Nascimento (PSDB) se envolveram em uma confusãio durante sessão realizada nesta quinta-feira (14), que trata sobre a taxação de aplicativos de transporte, em Cuiabá. A temperatura subiu após uma fala do parlamentar de oposição, que se mostrou favorável ao Uber. O tucano, após ter a passagem barrada por Abílio, empurra o colega e chega a fazer menção de desferir um golpe.
 
O presidente do Movimento Brasil Livre de Mato Grosso (MBL), Rafael Milas, disse que a confusão se instalou após uma fala do vereador Abílio no plenário. “Eu aplaudi a fala do Abílio, foi muito boa, no aplauso da fala ele [Renivaldo] veio para cima de mim e dizendo que eu não podia estar ali e isso mostra claramente de que lado ele está e a que interesse ele está defendendo, que é dos táxis, por motivos escusos, que nós não sabemos ainda”.
 
O vereador Renivaldo Nascimento também deu a sua versão sobre a confusão. "Não posso aceitar pacificamente que pessoas externas venham tumultuar aqui. Esta oposição raivosa ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tumultua a sessão. É preciso respeito, isto aqui é um parlamento. O direito de colocar sua opinião tem que ser respeitado".
 
"Não parti para cima dele, não teve via de fatos, só discussões. Não vi nenhum excesso. Um cidadão estranho ao local onde deveria estar, pedimos para que fosse retirado", completou Renivaldo.



Por meio de nota, a Uber se manifestou sobre a taxação. Veja na íntegra:

Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Cuiabá representam um movimento em direção a uma regulação moderna para o transporte individual privado. Entretanto, permanecem nos textos pontos que podem ser revistos pelo Executivo antes de serem sancionados, pois alguns dispositivos representam sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativos e podem encarecer excessivamente o serviço em Cuiabá.

Foi proposta uma "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" fixada com valor exorbitante, na contramão das regulações mais modernas, como as de São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1% do valor das viagens.

O projeto ainda propõe que os motoristas arquem com uma "Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiros", exigindo uma vistoria anual dos carros junto à prefeitura. A medida representa mais custos e burocracia, onera os motoristas e inviabiliza o dinamismo e a eficiência do sistema implantado pela Uber em todo o Brasil e em mais de 60 países.

Também é importante destacar que os projetos reúnem exigências de compartilhamento de dados e informações sem estabelecer critérios e padrões mínimos de segurança a serem cumpridos pelos órgãos públicos, o que representa grave risco à privacidade dos usuários estabelecida pelo Marco Civil da Internet.

A Uber permanece à disposição do Poder Público para esclarecer os pontos que prejudicam motoristas e usuários, debater soluções para a regulamentação e apresentar sua tecnologia e os benefícios que ela proporciona para a mobilidade de todos os cuiabanos.

*Atualizada dia 14/03 às 14h47

 

53 comentários

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  • Tevês neves
    16 Mar 2019 às 16:33

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • AMANDA
    15 Mar 2019 às 14:48

    Rogério, quem está complementando a renda, ou fazendo sua renda com o Uber, está trabalhando, de forma útil a si a a quem esta usando aquele serviço. Isso é economia, atender a necessidade da demanda. Uma demanda cada vez mais latente devido a própria ingerência da prefeitura que não traz soluções capazes de resolver o problema do transporte publico. Na verdade os vereadores deveriam se debruçar em cima de soluções, e não em cima de criar problemas às soluções desenvolvidas pela própria sociedade de forma autônoma. Se nós como cidadãos formos anuentes com esse tipo de pensamento, nunca nos desenvolveremos como povo.

  • Rosa Aquino
    15 Mar 2019 às 12:26

    Não esqueçam os nomes dos ditos q evitaram CONTRA. Anotem aí: LUIZ CLAUDIO. VIVE CONTRA O POVO.

  • elizangela
    15 Mar 2019 às 10:36

    Favor divulgar o nome desses vereadores, que votaram contra nós cidadoes que iremos dar a resposta para eles na eleição, foi para isso que vocês foram eleito pra prejudicar a população? To doido pra saber o seus nomes de vocês para espalhar para meus amigos e tuda vez que ter que pagar a taxa mais alta vou me lembrar de voces, alias quero decorar seus nomes.

  • André
    15 Mar 2019 às 10:17

    Só falo uma coisa, de 4 em 4 anos só troca o batedor , a chibata é a mesma. Quem quebrou o estado não foi a população isso tenho certeza, a política é maravilhosa e democratiza, o que a estraga são os porcos que ali se alimentam e depois viram o coucho pensando que está eleito para sempre. A revolta da população com tais porcos geram: Gatos na fiação, sonegação de impostos, gatos na água tratada, aumento do desemprego , aumento de roubos e violência e tantas outras... tudo o que acontece de ruim estão na conta da incompetência dos Srs. Quando uma iniciativa privada investe, desenvolve um projeto legal é clara a inveja dos Reis e amigos dos Reis para minar o tal. Parabéns aos envolvidos 2020 está aí.

  • janete
    15 Mar 2019 às 10:00

    Eles conseguiram! Esses Vereadores Malas! Mais um "imposto" pra alimentar a ganancia deles!

  • Rogerio
    15 Mar 2019 às 09:59

    Tem que taxar mesmo, esse povo do UBER não quer mais trabalhar só quer ser UBER... HAHAHA

  • Sayonara
    15 Mar 2019 às 09:25

    Isso tudo para beneficiar a máfia dos taxistas, que cobram um valor absurdo e prestam um serviço de péssima qualidade. E pior de tudo, nós cidadãos que iremos pagar essa conta. Isso é um atraso é uma vergonha, esses vereadores não representaram o interesse dos cidadãos. Ando de ônibus lotado, mas não ando de táxi. Táxi não vale o dinheiro de nenhum cidadão de bem.

  • Juliana
    15 Mar 2019 às 09:24

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • paranaense
    15 Mar 2019 às 08:40

    Parabéns aos vereadores envolvidos... sempre trabalhando CONTRA o povo.

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