Foi eleito o novo colegiado da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14). Eleito como 1º vice-presidente, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) recebeu 13 votos da Comissão, que é formada por 22 membros. O mandato tem duração de um ano. As informações são da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados. 

Na sessão, o parlamentar destacou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil, afirmando que combater esse mal será a prioridade da comissão. “O Brasil vive praticamente uma epidemia nesse sentido, sendo o quinto país do mundo na violência contra a mulher”, complementou.

A comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como objetivo, basicamente,  adquirir, avaliar e investigar denúncias referentes à violação dos direitos da mulher, principalmente aquelas que sofrem com violência física, moral, doméstica e psicológica. Além de fiscalizar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Projeto de Lei 1119/2019

O 1º vice-presidente, também conhecido como Emanuelzinho, é autor do projeto de lei que prevê a criação de novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher. “A violência contra mulher é um fenômeno que está nas ruas, no trabalho, escolas, e principalmente dentro de casa, constituindo-se em um desafio a ser vencido”, considerou o parlamentar.

A proposta estabelece algumas medidas com força de lei para que subjetivamente, proteja ainda mais a mulher brasileira, como a utilização de tornozeleira eletrônica, a expedição de mandado de busca e apreensão de armas e a utilização e  participação em programas de reeducação psicossocial.