A mensagem do Executivo que pede à Assembleia Legislativa de Mato Grosso autorização para o Governo do Estado realizar empréstimo milionário em dólares junto ao Banco Mundial para quitar a dívida com o Bank of America foi recebida com receio por parte dos deputados estaduais. O presidente Eduardo Botelho (DEM) está convencido da necessidade de aprovar a operação de crédito em caráter de urgência e chamou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para ir pessoalmente à AL na próxima terça-feira (26) para fazer uma explanação aos parlamentares e dirimir possíveis dúvidas.
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A ideia de Botelho é aprovar o projeto já na semana que vem, o quanto antes. Isso porque passar pela Assembleia é só uma etapa exigida para concretizar a operação com a instituição financeira internacional. “Tem que ser aprovado com urgência porque tem que passar ainda pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal, para depois assinar o contrato. Então é um projeto que tem um encaminhamento longo e não podemos demorar com essa aprovação”, reforçou Botelho. O governo tem pressa para conseguir a liberação do dinheiro em agosto, para pagar de uma vez a dívida cuja próxima parcela vence em setembro.
Uma das vozes que se levantou com dúvidas diante do pedido de empréstimo foi a do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O parlamentar pede atenção ao que possivelmente o Banco Mundial pede “em troca” do empréstimo. “Qual é a nossa principal preocupação? Os empréstimos concedidos por essas instituições geralmente vêm com contrapartidas, exigências aos governos e nós temos muita preocupação com relação ao orçamento do Estado, às contas públicas, aos gastos com servidores, com previdências e queremos esse esclarecimentos por parte do secretário de Estado da Fazenda”, declarou Cabral, ao apresentar requerimento pela convocação de Gallo na AL.
Lúdio, aliás, é autor de projeto de emenda à Constituição que visa reverter os efeitos da PEC do Teto de Gastos, aprovada ainda na gestão Pedro Taques (PSDB). Ao anunciar a operação de crédito em entrevista coletiva concedida na tarde de quarta-feira (20), Rogério Gallo afirmou que só conseguiu estabelecer essa negociação com o Banco Mundial porque o Governo do Estado demonstrou à instituição financeira que está fazendo “lição de casa”. O secretário citou o pacote de leis enviado por Mauro Mendes à AL no começo do ano, mas também destacou que a PEC do Teto foi importante para estabelecer diálogo com o Banco Mundial.
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) afirmou que ainda ontem se reuniu longamente com o governador e com a equipe econômica para tratar do assunto e adiantou que solicitará a Rogério Gallo que faça uma exposição bastante simplificada aos deputados, mostrando o projeto. Deputados chegaram a solicitar que a explicação do secretário de Fazenda fosse feita em Plenário, mas Eduardo Botelho citou o regimento para alegar impossibilidade e marcou a explanação para acontecer no Colégio de Líderes da Assembleia.
Os deputados João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) também demonstraram preocupação com a operação de crédito. “Nós queremos mais tempo para conhecer. Concordo que o secretário venha nos trazer esses dados. Não fazer analise, mas socializar também [as informações]. É interessante que traga esses números e possamos votar nessa casa com segurança”, sustentou Batista.
Elizeu seguiu a mesma linha e rechaçou a necessidade de se fazer aprovar o empréstimo sem antes o parlamento realizar um longo debate. “Nós tivemos o desprazer do governo anterior de fazer empréstimos e o Estado está infelizmente na UTI, está nas condições que está referente a uma dívida gigantesca em dólar, que todo dia aumenta essa dívida”, comparou Nascimento.
Dilmar se apoiou em uma metáfora para tentar explicar com simplicidade aos colegas a importância de o Estado “trocar” a dívida que tem com o Bank of America por uma com Banco Mundial. “É a mesma coisa que você ter um dívida com uma loja de eletrodomésticos, que você tem uma parcela de um TV para pagar. Você pagou seis parcelas e as últimas quatro você está com dificuldade para pagar e chega uma pessoa e te oferece o recurso para você quitar essa dívida com prolongamento, sem ônus nenhum, não aumentando seu custo ou sua despesa, ou o valor da dívida inicial. O governo está adiquirindo novo financiamento e o Estado pega o empréstimo e quita com o Bank Of America com recurso menor e prazo mais alongado”, ilustrou.
Entenda o empréstimo
O Governo de Mato Grosso conseguiu negociar junto ao Banco Mundial uma saída para reorganizar as finanças do Estado, voltar a pagar fornecedores e realizar repasses que estavam sufocados pela falta de recursos. Para isso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso precisa autorizar empréstimo junto ao Banco Mundial para que a dívida com dolarizada com o Bank of América seja quitada.
De acordo com secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, a negociação trará economia de R$ 763 milhões em juros e amortizações até 2022, ano em que se encerraria a dívida com Bank of America. Com o novo acordo, MT ganha prazo de 20 anos para pagar o empréstimo com o Banco Mundial e passa a quitar as parcelas mensalmente, o que dilui possíveis sobressaltos na taxa de câmbio, já que as duas dívidas são dolarizadas. No atual modelo, em que os pagamentos são semestrais, o Estado poupa recursos para fazer o pagamento, mas o dólar pode encarecer no dia da compra da moeda estrangeira.
Gallo explicou que a equipe econômica do governo traçou para os próximos anos os piores cenários possíveis e em todos eles Mato Grosso sai ganhando com a operação de crédito. “Com 20 anos a mais [para pagar a dívida] temos um ganho de 767 mil dólares. A dívida fica mais barata. É uma dívida mais barata. Estamos trocando 4 anos por 20, ainda assim fica mais barata”, comemorou. Convertendo os valores para o câmbio de hoje, com o dólar a R$ 3,77, a economia projetada para o fim do pagamento em 20 anos em reais fica em R$ 2,8 milhões. “Isso em cenários pessimistas, estressados”, reforçou.
