O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinou à Controladoria-Geral do Município a instauração de uma Tomada de Contas Especial “para apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 anos”. O caso resultou no afastamento do secretário de Comunicação, Junior Leite, que era titular da Sec 300 quando o imóvel foi locado.

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Em nota, o prefeito afirmou que soube do caso através da repercussão na imprensa e disse, ainda, que ordenou que o contrato de aluguel do imóvel, que se encerraria no dia 04 de abril, fosse imediatamente rescindido.

Na nota, Emanuel explica que, segundo a atual secretária dos 300 anos, Cely Almeida, “em dezembro de 2018 ela solicitou à Controladoria Geral do Município que manifestasse oficialmente o posicionamento e orientação de como proceder em relação aos pagamentos de aluguel e ao contrato de locação que permaneciam sob a responsabilidade da Pasta”.

O imóvel que teria sido alugado e não está sendo utilizado fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, no local onde funcionava o antigo Restaurante Adriano. R$ 72 mil já teriam sido pagos pela locação do espaço. De acordo com o promotor Roberto Turin, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Notícia de Fato chegou por meio da Ouvidoria do MPMT e ainda está sendo apurada. Não há inquérito aberto sobre o caso.

Na tarde desta sexta-feira (29), o secretário de Comunicação, Junior Leite, que era titular da Sec 300 quando o imóvel foi locado, pediu afastamento do cargo até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura:

Esta semana um fato veio à tona na imprensa o assunto sobre o aluguel do espaço de onde seria instalada a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.

Imediatamente o prefeito Emanuel Pinheiro convocou a secretária dos 300 Anos Cely Almeida que relatou o seguinte:

Em DEZEMBRO de 2018, ela solicitou à Controladoria Geral do Município que manifestasse oficialmente o posicionamento e orientação de como proceder em relação aos pagamentos de aluguel e ao contrato de locação que permaneciam sob a responsabilidade da Pasta.

Relatou, ainda, que a CGM emitiu o parecer no último dia 11 de março de 2019 que foi encaminhado à Secretaria dos 300 Anos com os apontamentos necessários.

Diante disso, o Prefeito da Capital determinou no dia 28/03, seguindo orientação da CGM, a pronta instalação de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo. Determinou ainda, a rescisão do contrato de aluguel que já se encerra no próximo dia 04 de abril.

O prefeito reitera que sempre primou pela legalidade e transparência na gestão municipal.