O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes assinou a Carta de Macapá, que tem como foco o desenvolvimento da produção agrícola aliado à conservação ambiental da região. O ato realizado juntamente com os demais oito chefes de Executivos estaduais, que compõem a Amazônia Legal, aconteceu nesta sexta-feira (29). Na carta, os chefes das administrações públicas do Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins instalaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
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“A partir dele [Consórcio] iremos discutir muitos pontos e sinergias que são comuns a todos os Estados. Nós temos muitas demandas nas áreas de infraestrutura e do setor produtivo, mas, a principal pauta será a questão ambiental com um modelo de desenvolvimento que nos permita crescer e agregar valor, e que o mundo possa pagar a essas regiões pela preservação e pelo serviço ambiental tão importante que é prestado ao mundo”, explicou Mauro Mendes, durante o 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Macapá, no Estado do Amapá.
Com a criação do consórcio, os chefes de Estado passam a atuar em bloco nas negociações para captação de recursos e financiamentos de sua carteira de projetos sustentáveis, junto a organismos financeiros nacionais e internacionais, buscando o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
“Essas discussões serão tocadas, de agora em diante, pelo Consórcio criando sinergia na área de compras de materiais e equipamentos, para melhorar a prestação de serviço público em toda a Amazônia”, destacou o governador de Mato Grosso.
Na Carta de Macapá, foram criadas Câmaras Setoriais para Planejamento e Gestão Estratégica; Gestão Fiscal e Tributária; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública; Comunicação Pública; Educação; e Saúde. Nelas, os chefes de Estados se comprometeram a tratar dos assuntos como prioridade, construindo mecanismos de atuação em conjunto, a partir de estratégias em defesa do desenvolvimento da região.
“Criado com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável dos Estados membros e ampliar a competitividade de nossa economia, o Consórcio Amazônia Legal representa um ponto de inflexão do nosso posicionamento político e institucional frente à condução de uma agenda pública inadiável. Nós, governadores dos nove Estados da Amazônia Legal, reafirmamos o nosso compromisso com a atuação em bloco em favor de uma pauta comum que nos une”, apontou trecho da carta.
O fórum foi aberto na quinta-feira (28.03) e a consolidação do consórcio já serve de exemplo para outras regiões, como o Nordeste, que sinalizou a intenção de promover um instrumento parecido para fazer frente às reivindicações da região, inclusive, perante à comunidade internacional.
O governador Mauro Mendes foi ao Amapá acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, e dos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, de Fazenda, Rogério Gallo, e de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, além do secretário-executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Marega.
Confira a íntegra da carta
AQUI.
(As informações são da assessoria de imprensa)