A Câmara de Vereadores de Cuiabá sabatinou o controlador-geral do município, Marcos Brito, na manhã desta segunda-feira (01), sobre o contrato do imóvel locado pela Secretaria dos 300 anos e que não foi utilizado pela Prefeitura. Cerca de R$ 70 mil foram pagos pelo aluguel, mas segundo Brito, a Controladoria não identificou “negligência” por parte do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), mas sim “falha de planejamento” por parte dos titulares da pasta.
Responsável pela Sec 300 quando o contrato foi assinado, o então secretário de Comunicação de Cuiabá, Junior Leite, que pediu afastamento da Prefeitura na última sexta-feira (29), deverá ser exonerado ainda nesta semana.
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“Não houve nenhum ponto de negligência ou omissão em relação ao prefeito, isso foi bem esclarecido aqui, porque a Sec 300 ela foi criada com o intuito para fazer realmente os projetos dos 300 anos que realmente estão acontecendo esse ano. Logo que houve a locação do imóvel, o secretário Junior Leite foi transferido para uma outra Secretaria e essa licitação ficou em aberto. Prontamente o prefeito mandou fazer a rescisão contratual. Com a posse da nova secretária, a Cely Almeida, em dezembro, ela tomou todas as providências possíveis para que o contrato fosse rescindido. Criou -se uma celeuma em relação a reforma que houve naquele imóvel. Houve remoção de parede, de fiação elétrica, de piso. Esse que foi o impasse realmente que gerou tudo isso. Afinal, o imóvel, até contratualmente falando, tinha que ser devolvido nas mesmas condições em que fora locado”, justificou o controlador.
O imóvel que teria sido alugado e não está sendo utilizado fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, no local onde funcionava o antigo Restaurante Adriano. R$ 72 mil já teriam sido pagos pela locação do espaço. De acordo com o promotor Roberto Turin, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), uma Notícia de Fato chegou por meio da Ouvidoria do MPMT e ainda está sendo apurada. Não há inquérito aberto sobre o caso.
Na tarde da última sexta-feira (29), o secretário de Comunicação, Junior Leite, que era titular da Sec 300 quando o imóvel foi locado, pediu afastamento do cargo até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Por meio de nota, o prefeito afirmou que soube do caso através da repercussão na imprensa e disse, ainda, que ordenou que o contrato de aluguel do imóvel, que se encerraria no dia 04 de abril, fosse imediatamente rescindido. Além disso, uma Tomada de Contas foi instaurada para apurar possíveis irregularidades.
Conforme Marcos Brito, se identificados danos ao erário público, os eventuais responsáveis sofrerão as sanções cabíveis. “Vai ter um corpo de perícia no processo até para apurar realmente o dano que foi feito no imóvel e o quantitativo de valor que vai ser o ressarcimento. Aí vai pesar, quem é que vai devolver? Quem vai devolver ao erário vão ser as pessoas ali que assinaram o contrato, que autorizaram”.
