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Base ‘patrola’ emendas de Lúdio e aprova autorização para Mendes emprestar até U$ 332,6 milhões

Da Reportagem Local - Érika Oliveira/ Da Redação - Lucas Bólico

03 Abr 2019 - 22:17

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Mensagem enviada pelo Executivo foi aprovada em regime de urgência/urgentíssima

Mensagem enviada pelo Executivo foi aprovada em regime de urgência/urgentíssima

A oposição ao governo Mauro Mendes (DEM) criou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a improvável dobradinha entre um petista e um tucano, mas nem junção da experiência legislativa de Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT) serviu para frear a aprovação de mensagem do Executivo que autoriza o governador a contrair empréstimo de até 332,6 milhões de dólares com o Banco Mundial para quitar dívida de 248 milhões de dólares com o Bank of America. O texto acaba de ser aprovado em segunda votação, em longa sessão que debateu seis emendas propostas por Cabral.

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Lúdio solicitou que as possíveis alterações fossem votadas em destaque. Sob protesto do líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), que cobrou votação ‘em bloco’, o presidente Eduardo Botelho (DEM) cedeu ao pedido de Lúdio e abriu discussão para cada uma das emendas apresentadas pelo petista. A partir dai, Cabral e Santos se revezaram no microfone, debatendo cada ponto, alongando a sessão. Apesar da estratégia, as propostas de feitas por Lúdio foram rejeitadas uma a uma. Todas elas vieram com pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
Em síntese, Lúdio propôs reduzir a autorização do empréstimo de 332,6 milhões de dólares para pouco mais de 248 milhões, valor atualizado da dívida a ser quitada com o Bank of America. Além disso, tentou criar dispositivos que amarrassem para saúde, educação e segurança pública a destinação dos recursos a serem economizados com a operação de crédito, tanto neste ano quanto nos próximos. O Governo do Estado alega que a operação de crédito, que irá alongar a dívida por 20 anos, irá gerar economia de R$ 763 milhões nos próximos quatro anos.
 
A emenda proposta por Lúdio que mais dividiu opiniões foi a que destinaria para as áreas prioritárias o recurso previsto no orçamento deste ano para a quitação da próxima parcela com o Bank of America, que vence em setembro. Neste ponto, além de Lúdio, Wilson e Valdir Barranco (PT) que votaram a favor de todas as emendas, também se posicionaram a pela aprovação da proposta do petista os deputados Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Paulo Araújo (PP), Ulysses Moraes (DC), e Silvio Favero (PSL).

Outra emenda rejeitada acrescentaria detalhes sobre as taxas de juros, amortização e previsão de hedge (cláusula cambial que fixa o valor do dólar em caso de alta da moeda). A intenção era especificar no projeto de lei os custos e condições do empréstimo, conforme está no texto da mensagem do governador, para garantir economia aos cofres públicos.

Protelação

O texto deveria ter entrado em pauta para primeira votação no último dia 27, mas Valdir Barranco (PT) pediu vistas e devolveu no dia seguinte, quando a mensagem foi aprovada. Só Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e o próprio Barranco votaram contra na ocasião. Desde então o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), oportunidade em que Lúdio Cabral também pediu vistas e teve acesso ao texto por 24h. O parlamentar apresentou seis emendas, que tiveram parecer negativo da comissão.
 
O texto voltou a Plenário na noite de terça-feira (2) e ai foi a vez de Wilson Santos pediu novas vista. Como a tramitação do projeto segue em regime de urgência/urgentíssima, todas as vistas tiveram prazo somente de 24h. No começo da sessão vespertina desta quarta-feira, Botelho chegou a se irritar com Wilson ao desconfiar que o tucano só devolveria o texto às 20h20, exatamente 24h após o pedido de vistas. Wison acabou entregando o texto um pouco antes do limite do prazo regimental.
 
Diferença dos valores
 
Apesar de a mensagem do Executivo solicitar autorização para o empréstimo de 332, 6 milhões de dólares, o Estado afirma que contrairá apenas operação de 250 milhões de dólares. A diferença é fruto da estratégia frustrada do governo em empurrar para setembro a parcela de março com o Bank of America. Se tivesse conseguido, o Estado quitaria tudo de uma vez só, mas como o banco recusou a proposta e o Estado teve de desembolsar a parcela agora, o valor total da dívida diminuiu. A mensagem do Executiva foi encaminhada antes da resposta negativa do Bank of America.

Pressa na aprovação 

O governo tinha pressa na aprovação desta matéria porque além de ser aprovada no Legislativo, ela precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, do Senado Federal e ainda passa pela Presidência da República. Por outro lado, a oposição fez de tudo para retardar o andamento. O governo precisa viabilizar todo esse tramite a ponto de finalizar o empréstimo e já estar com o dinheiro do Bird nas mãos até 10 de setembro, data em que vence a próxima parcela com o Bank of America.

O aval prévio para contratar o empréstimo já foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional). A Mensagem 53/2019, do Governo do Estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios. 

Entre as condições acertadas pelo governo e o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.

9 comentários

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  • Albino Pfeifer Neto
    04 Abr 2019 às 11:42

    A Assembleia Legislativa de MT so existe pra dizer amém a todos os Governos que passarem ! Nem analisam nada. So estão la pelo status e o dinheiro, o povo que se lasque!

  • Indignado.
    04 Abr 2019 às 11:00

    MAURO MENTES fazendo um negócio da China,para o banco!

  • O Andarilho
    04 Abr 2019 às 09:53

    infelizmente a ALMT, atropelou a uma oposição de só dois Deputados, os outros opositores são uns molengas. E isso é só o começo. Merecemos tudo isso!!

  • Maria
    04 Abr 2019 às 09:35

    E agora secretário Gallo? Passou o governo taques inteiro criticando a dívida dolarizada! Agora, o próprio secretário gallo faz R$1,3 bilhão em divida dolarizada! Acho que o senhor usou de ma-fé no governo taques.

  • Maria
    04 Abr 2019 às 09:35

    E agora secretário Gallo? Passou o governo taques inteiro criticando a dívida dolarizada! Agora, o próprio secretário gallo faz R$1,3 bilhão em divida dolarizada! Acho que o senhor usou de ma-fé no governo taques.

  • Maria
    04 Abr 2019 às 09:35

    E agora secretário Gallo? Passou o governo taques inteiro criticando a dívida dolarizada! Agora, o próprio secretário gallo faz R$1,3 bilhão em divida dolarizada! Acho que o senhor usou de ma-fé no governo taques.

  • deovaldo
    04 Abr 2019 às 08:01

    Mas pelo menos vi que fizeram a sua parte, coisa que deveriam ter feito há muito tempo e não fizeram por interesse....espero que não seja mais um golpe contra o povo mato-grossense...isso já não cabe mais...

  • Gladston
    04 Abr 2019 às 06:28

    A casa dos horrores matogrossense fez a "caca", agora só nos resta esperar pra ver no que vai dar. Só lamento!!!!

  • Aladir Leite Albuquerque
    03 Abr 2019 às 23:22

    Infelizmente o efeito colateral da aprovação deste empréstimo vai vir em longo prazo. Com certeza este governo e os deputados que aprovaram este empréstimo não vão estar, mas no poder. E os próximos governos vão ficar com o ônus, porque os bônus com certeza vão ficar com esta galera. E assim vida segue. Aladir ex. Candidato a Senador por MT.

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