Um dos termos mais frequentes nos discursos do governador Mauro Mendes (DEM) e de sua equipe econômica é, sem dúvidas, desequilíbrio fiscal. Desde sua campanha, período de transição e, principalmente, depois que assumiu o comando do Paiaguás, o democrata tem pregado que o Estado não consegue arrecadar aquilo que gasta. E, para que não restem dúvidas sobre a necessidade das medidas de austeridade que vem tomando, disponibilizou senhas de acesso para que autoridades possam acompanhar o fluxo de caixa do Governo. Na semana em que completou 100 dias de gestão, Mendes visitou todos os Poderes para explicar pessoalmente os números relativos ao cenário atual e dos últimos 15 anos.
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“Apresentamos a evolução de uma serie histórica de fatos, números e dados do que aconteceu em Mato Grosso nos últimos 15 anos. Evolução da receita, da arrecadação, dos gastos com pessoal, da despesa total, que mostram claramente que nos últimos 15 anos houve um crescimento forte de arrecadação, 342%. Mas, em contrapartida, a folha de pagamento do Estado cresceu 678%. Ou seja, praticamente dobrou o crescimento da folha e isso explica um pouco a situação de dificuldade, de falta de capacidade de investimento que o Estado tem hoje para prestar serviços minimamente com dignidade”, declarou o governador, após reunião com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.
Conforme divulgado pelo
Olhar Direto, a apresentação dos dados começou no dia 04 de março, durante encontro com todos os prefeitos do Estado. Na ocasião, Mendes mostrou que em 2003 o Executivo arrecadava R$ 1,7 bilhão em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e pagava uma folha de R$ 1,6 bilhão aos servidores de todos os Poderes. “A folha do Executivo era de R$ 1,3 bilhão e o que arrecadava de ICMS pagava a folha dos demais poderes”, explicou, na ocasião.
“Hoje, de cada R$ 100 que se arrecada em Mato Grosso R$ 75 vão para pagar folha de servidores de todos os Poderes. Isso tira do Estado a capacidade de prestar um serviço minimamente digno. Se nós não invertemos essa lógica, não aumentarmos a nossa arrecadação e tivermos mais dinheiro para investir naquilo que importa ao cidadão, dificilmente as coisas vão mudar nesse Estado”, declarou, durante visita a Assembleia.
“Nós estamos fazendo um duro enxugamento dentro do Estado, estamos cortando gastos, tomamos medidas em janeiro, apresentamos uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovamos o novo Fethab, já tomamos uma serie de medidas para mudarmos essa lógica”, acrescentou o governador.
Presidente da Assembleia Legislativa e correligionário do governador, o deputado Eduardo Botelho afirmou que a abertura desses diálogos partiu de uma conversa entre eles. “É necessário, principalmente para deixar bem claro que nós estamos levantando números. E nós temos uma perspectiva muito boa. O objetivo do Governo é mostrar, ter transparência. É a coisa mais importante e foi uma das sugestões que eu dei ao governador: abra tudo, seja transparente. Ele já deu uma senha para a AMM, por exemplo, para acompanhar a arrecadação diária, os sindicatos vão poder acompanhar, todo mundo. Isso é transparência e o melhor caminho é esse. Tem medidas que são um pouco duras, o funcionário gostaria de receber a RGA, de receber em dia, mas está sem condições. Então nós temos que esperar o momento certo e colocar todas as coisas em dia”, defendeu.
Além da Assembleia Legislativa, Mauro Mendes visitou esta semana o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Segundo ele, até o início de maio o Governo irá disponibilizar para toda a população o balanço do primeiro quadrimestre de sua gestão.
Mendes disse, ainda, estar “razoavelmente satisfeito” com os resultados colhidos até o momento a partir da aprovação, pela Assembleia Legislativa, das medidas para frear o crescimento das despesas do Executivo.
“Nós temos um planejamento de curto e médio prazo já estabelecido. Conseguimos em janeiro apresentar leis que mudam um pouco essa trajetória de alto crescimento de despesas, estamos fazendo ações internas de contenção de gastos, cortando contratos desnecessários, diminuindo alugueis. E em breve vamos apresentar, não estou muito atrelado a marcos históricos, como os ‘100 dias’. Ao final do mês de abril nós vamos apresentar o quadrimestre e alguns resultados importantes. Então, eu garanto a vocês que logo no inicio do mês de maio nós vamos apresentar não só números internos, mas números contábeis do Governo. Porque muito mais do que dizer, falam por nós os resultados que nós podemos colecionar”, pontuou o governador.
