Cinco aparelhos de celular foram encontrados, após uma audiência no Fórum Criminal de Cuiabá, na noite da última segunda-feira (15), com o reeducando João Henrique Bezerra Carlos. Ele acusou o defensor público David de Brandão Martins de ter lhe entregue os eletrônicos, mas o acusado nega.
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Os celulares foram encontrados pelos agentes penitenciários da Gerência de Escolta e pelos plantonistas da Penitenciária Central do Estado (PCE), que fizeram a revista. Brandão afirma que fará um Boletim de Ocorrência relatando sua versão e pedirá que a Polícia apure os fatos, ouvindo os envolvidos. Segundo ele, seu único contato com João Henrique foi às 16h de segunda (15) e, logo depois, a advogada Elvira Kelli Almeida Cruz pediu para assumir o caso, ficou sozinha com o acusado e posteriormente, fez a sua defesa na audiência. “Ele teve contato comigo, depois com a advogada e com os agentes prisionais. Eu não entreguei celulares a ninguém e tenho interesse direto que a situação seja esclarecida”, afirma.
A primeira vez que o reeducando e o defensor público se encontraram foi no presídio, para que Brandão tomasse conhecimento do caso. “As providências que vamos tomar são as de fazer nossa defesa nessa acusação, que não procede. Ele disse na delegacia que eu entreguei os celulares a ele, não sei se foi orientado para isso. Tenho minha consciência tranquila. Vou juntar o BO, a ata da audiência de ontem, onde constam o nome das pessoas que tiveram contato com ele: a advogada, o agente prisional, e vou pedir que a Polícia esclareça o caso”, afirma.
A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso se manifestou e afirmou que o defensor David Brandão sempre teve uma conduta íntegra, honesta e moralmente irrepreensível no órgão. Bradão já atuou como membro do Conselho Superior, grupo responsável por avaliar e decidir sobre as questões mais importantes para a Instituição e sua relação com a sociedade.
“A Defensoria Pública é instrumento de defesa dos direitos dos presos e temos interesse na apuração precisa e transparente dos fatos”, afirma o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas.
Confira abaixo o posicionamento da AMDEP:
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
A Associação Matogrossense das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso – AMDEP – vem manifestar APOIO ao dileto associado David Brandão, Defensor Público mencionado, maliciosamente, pelo detento João Henrique, flagrado com cinco celulares, na Penitenciária Central de Cuiabá/PCE, após participar da audiência de custódia, no Fórum da Capital, bem como reiterar que a Defensoria Pública não participou da Assistência Jurídica ao mencionado investigado, na aludida audiência, já que uma Advogada (sob investigação na OAB), compareceu ao ato e prestou os serviços ao preso, razão pela qual, além de totalmente infundada a menção ao Defensor Público, certamente o preso quis ocultar os verdadeiros interessados com a facilitação de produtos de uso proibido nos presídios.
A AMDEP reforça a SOLIDARIEDADE e compromisso com nossas Defensoras e Defensores Públicos, embora poucos para tamanha demanda judicial e extra, a executar tanto com pouca estrutura e recursos, na missão de prestar a orientação jurídica, integral, gratuita, democrática e cidadã, diuturnamente, na luta pela justa aplicação da lei penal e garantias individuais e coletivas, especialmente das pessoas vulneráveis em situação de cárcere, sempre no irrestrito respeito ao ordenamento jurídico vigente e segurança jurídica, na esperança de que os segregados possam alçar a socialização, a retomar o convívio familiar e social, sem reincidência e melhores do que quando lá, no cárcere, adentraram.
