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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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“Esperteza tem dia”, dispara Wilson ao comentar rejeição do decreto de calamidade de Mendes

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

“Esperteza tem dia”, dispara Wilson ao comentar rejeição do decreto de calamidade de Mendes
“Eu já sabia”, ironizou o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) ao comentar a rejeição, por parte do Governo Bolsonaro, do decreto de calamidade financeira editado por Mauro Mendes (DEM) e outros cinco governadores no início do ano. Para o tucano, o chefe do Executivo foi capcioso ao apresentar os números que apontam para déficit de R$ 1,7 bilhão no Governo e reclamou do fato de suas emendas, que segundo ele poderiam zerar esse rombo, não terem sido acatadas pelo democrata.


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“Cansei de falar. Eu já sabia. Eu votei no decreto, mas disse aqui de corpo presente ao governador: a sua reforma foi tímida, o senhor não precisava esse ano gastar tanto com custeio, não precisava investir tanto. (...) Eu apresentei emendas, foram todas reprovadas, fiz apelo e ele não se sensibilizou. R$ 400 milhões a menos de custeio, R$ 400 milhões a menos de investimento, computar o Fethab e zerava o déficit. Não tem mais espaço no mundo para esperto, a esperteza tem dia. Eu espero que o governador possa ter aprendido a lição e que seja mais transparente, cada vez mais”, criticou Wilson Santos.

Nos últimos dias, por meio de nota, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, anunciou que o entendimento do Tesouro é que a decretação de calamidade financeira não abre aos governadores a possibilidade de parcelar ou atrasar dívidas, nem suspender gastos, nem descumprir os limites da lei, justamente o que Mauro Mendes viabilizava.

“O termo ‘calamidade’ (sem especificar se é financeira) é mencionado na LRF no artigo 65: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm. A legislação federal referente a calamidade pública, regra à qual a União está vinculada, por sua vez, encontra-se em arquivo anexo. Os grifos são nossos; repare que o decreto tampouco fala em calamidade financeira”, diz trecho do comunicado do ministério.

 De acordo com o Governo Federal, é possível que o Tribunal de Contas Estadual tenha entendimento diferente em torno dessa questão.

Questionado sobre o assunto na última segunda-feira (22), Mauro Mendes lamentou a decisão do Governo Federal, mas avaliou que a medida teve sua importância e asseverou que a calamidade em Mato Grosso é verdadeira.

“Gostaria que, se ele não reconhecesse, tudo aquilo que existe em Mato Grosso não fosse verdade, mas lamentavelmente é tudo verdade. [O decreto] está ajudando em outras coisas. Por exemplo, já renegociamos com o Bank of America. Existem várias ações que foram decorrentes daquela, não o decreto em si, mas decorrente da lamentável situação que o Estado se encontra”, defendeu o governador.
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