A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Amélia Hirata, afirmou as casas que desabaram no Centro Histórico de Cuiabá no último domingo (21) e final de janeiro de 2019 já teriam sido notificadas quanto aos riscos e irregularidades. A superintendente também alerta que as casas e monumentos tombados precisam de obras preventivas, não somente corretivas.
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Uma casa localizada na Rua Pedro Celestino, no Centro Norte, começou a desabar no dia 21, em razão de um roubo de telhas do local. Hirata explica que o acontecimento serve como um alerta de que não existe somente um problema de abandono da região e manutenção, mas também de segurança pública. Ela esclarece que não compete ao Iphan garantir a segurança do local, visto que sua função é promover a preservação, sendo necessária uma gestão compartilhada entre o Iphan, Município e Estado.
“Todo ano, no final e início, é aquele período de chuva e desespero: os imóveis desabam. As pessoas vêm atrás para saber o que aconteceu quando, na realidade, a gente já tinha feito uma ação de fiscalização antes. O proprietário não adotou providência nenhuma, chegou o período das chuvas e o imóvel, boa parte de terra crua, que não resiste a ação da água, desaba”.
Em entrevista ao
Olhar Direto, Amélia Hirata conta que não somente as casas que desabaram recentemente foram notificadas antes, mas que, geralmente, todas as casas que cedem no Centro Histórico recebem o alerta ou até mesmo são multadas meses antes do desabamento acontecer.
O primeiro passo a ser dado quando se encontra alguma irregularidade é encontrar a pessoa responsável pelo imóvel - a procura se dá em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e terceiros. Quando o proprietário do imóvel é localizado, o mesmo é notificado; em casos de danos já perceptíveis, é feito a autuação. Ainda há todo um rito processual que é acompanhado pelo Iphan, mas isto não é o necessário para impedir com que os imóveis pereçam.
“O Iphan vai até onde a gente pode atuar como instituição. Chega um momento em que a gente não pode [ir além] porque isso vai além daquilo que a instituição pode fazer. Seria realmente o municipio e estado agindo. A gente precisa de gestão compartilhada, uma gestão que infelizmente não existe de forma muito efetiva”.
“Mesmo que a gente faça a nossa rotina de fiscalização, isso não vai impedir que uma pessoa mal-intencionada invada o imóvel. A rotina tem um planejamento e acontece, mas não vai no sentido, por exemplo, de ter uma pessoa habitando e a gente retirá-la de lá. Até porque nós não temos esse poder”, esclarece.
Não somente o fato das casas terem sido alertadas quanto aos riscos de desabamento e irregularidades, Amélia esclarece que as obras feitas nestes locais devem ser de âmbito preventivo, não corretivo. “A preventiva é para a gente evitar que um dano ou patologia apareça, que permaneça no imóvel. Geralmente, o que acontece: a pessoa espera o problema aparecer para depois correr atrás da solução”.
A superintendente do Iphan pede ajuda da população para ajudar na preservação dos espaços tombados. “Nós recebemos muitas denúncias, então são sempre bem-vindas, mas não no sentido de prejudicar alguém, mas ser os olhos do Iphan também nessa atividade de fiscalização”, pede.
Atualmente a Superintendência do Iphan em Mato Grosso fica localizado na Rua Comandante Costa, 1554, Centro Sul. É previsto que a sede retorne ao local antigo, na Rua Sete de Setembro, até o final do ano. Tombada, a sede passa hoje por reformas de restauração.
Desabamentos nos últimos quatro meses
Os primeiros quatro meses de 2019 foram marcados por dois desabamentos no Centro Histórico de Cuiabá. No último domingo (21), uma casa localizada na Rua Pedro Celestino cedeu parcialmente sua fachada. Como mostram as imagens em nossa galeria abaixo, a entrada foi destruída e o telhado foi roubado. A edificação era ocupada pela Fundação Fé e Alegria.
Já na madrugada do dia 28 de janeiro, uma casa na rua Voluntário da Pátria, também no Centro Histórico, desabou. As fortes chuvas teriam causado o desabamento. De acordo com moradores da região ao Olhar Direto, há mais de um mês estavam tentando acionar as autoridade, alertando sobre o risco de desabamento do casarão.
